Estão abertas as inscrições para o Edital 10/2026 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, do governo do Estado, coordenado pela Secretaria da Cultura (Sedac). Publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (31/3), o certame disponibiliza R$ 30,8 milhões para captação via Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Serão contemplados 22 projetos, com valor máximo de R$ 1,4 milhão para cada proposta. Os proponentes podem se inscrever até as 16h59 de 29 de maio, pelo site do Pró-Cultura, onde também está disponível a íntegra do edital.

• Edital publicado no Diário Oficial do Estado
  
  
• Página do Pró-Cultura
  
  

O certame visa incentivar propostas relacionadas a duas finalidades: restauração de patrimônio cultural e qualificação de espaços públicos de cultura. A primeira área envolve projeto e execução de restauro para preservação de bens móveis e imóveis protegidos, integrantes do patrimônio cultural material, inclusive ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associado. Já a segunda finalidade inclui projeto e execução de obras e reformas para qualificação e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços culturais públicos, incluindo acervos e equipamentos.

As vagas serão distribuídas aos 22 projetos mais bem classificados, independentemente de finalidade, contemplando preferencialmente iniciativas de 22 municípios distintos. Podem ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos – exceto microempreendedor individual (MEI) –, com finalidade cultural, sede no Rio Grande do Sul e registro regularmente habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), da Sedac. Além disso, os projetos devem ser realizados em municípios que tenham Sistema Municipal de Cultura instituído, com certificação emitida pelo Sistema Estadual de Cultura.

Novidades

O certame deste ano apresenta novidades em relação ao edital de 2025. Para as duas finalidades, o processo de inscrição e seleção ocorre em fluxo ordinário (e não mais em fluxo contínuo, como no ano passado), e todos os projetos inscritos concorrem às 22 vagas – em 2025, foram contemplados 16 projetos. Também está prevista a contratação de profissionais junto ao Banco de Avaliadores da Sedac para compor a comissão de seleção.

Há ainda mudanças específicas em cada uma das finalidades. A de patrimônio deixa de se restringir a bens tombados, passando a abranger os bens protegidos – nessa categoria, enquadram-se os que integram o patrimônio cultural por meio de tombamento, inventário, registro, valoração, cadastro ou outro ato idôneo que ateste a sua proteção como patrimônio cultural. Também foi alterado o foco da finalidade de espaços públicos, que agora está voltada a bens municipais e estaduais.

O Edital 10/2026 é o segundo certame lançado pela Sedac no âmbito da LIC em 2026, conforme cronograma anunciado em fevereiro. O primeiro edital do ano, dirigido a eventos culturais com realização prevista para o 2º semestre de 2026, encerrou o prazo de inscrições na terça-feira (31/3) com o recebimento de 375 projetos, divididos em 169 iniciativas na categoria de eventos setoriais e 206 em eventos temáticos. Os concorrentes disputam as 135 vagas previstas.

Para este ano, ainda estão previstos os editais de produção e fruição cultural (com inscrições em junho e julho) e de eventos culturais do 1º semestre de 2027 (inscrições em agosto e setembro). Ao todo, a Sedac prevê investir R$ 70 milhões e selecionar 250 projetos via LIC em 2026.

_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}