Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Governo do Estado leva mutirões de regularização de imóveis a São Leopoldo e a Santa Maria no fim de semana

A iniciativa vai oportunizar a regularização de quase 4 mil imóveis nas duas cidades, com isenção de taxas cartoriais

Publicação:

A imagem mostra um ambiente interno, parecido com um salão comunitário, onde está ocorrendo um mutirão de atendimento ao público. Diversas pessoas estão sentadas ou em pé, aguardando ou sendo atendidas em mesas com computadores. O espaço está organizado com mesas distribuídas em fileiras, e há placas com nomes de serviços como "Registro de imóveis", "Projeto Terra" e "Justiça". Algumas pessoas estão com pastas ou documentos nas mãos. Os atendentes estão concentrados nos computadores, realizando cadastros ou tirando dúvidas. O público é composto majoritariamente por adultos e idosos. O ambiente é simples, com piso de cerâmica e teto de madeira, e há ventiladores fixados nas paredes. Ao fundo, há mais pessoas e uma porta aberta por onde entra luz natural. A atmosfera é de organização e prestação de serviços comunitários.
Uruguaiana foi um dos municípios atendidos no primeiro final de semana de mutirão - Foto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab

O mutirão de regularização fundiária para imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab RS), chegará a São Leopoldo, na Região Metropolitana, e a Santa Maria, na região Central. Nos dias 10 e 11 de outubro, o Projeto Terra – Eu sou Cohab vai oportunizar a regularização de quase 4 mil imóveis nas duas cidades, com isenção de taxas cartoriais. No último final de semana, foi a vez de Uruguaiana, Bagé e Santana do Livramento receberem o mutirão

A iniciativa é resultado da parceria que une o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), do Tribunal de Justiça (TJRS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), da Defensoria Pública (DPE/RS), do Colégio Notarial do Brasil/Seção RS, do Colégio Registral do RS e do Instituto de Registro Imobiliário do RS (IRIRGS). Também participam das ações o Ministério Público do RS (MPRS) e o Comando Militar do Sul (CMS), prestando apoio aos mutirões.

Nesse primeiro momento, o objetivo é regularizar cerca de 30 mil imóveis de mutuários da extinta Cohab RS. O titular da Sehab, Carlos Gomes, acompanhou o primeiro final de semana de mutirões. “A experiência foi gratificante, porque vimos centenas de pessoas realizando sonhos e recuperando a dignidade. Seguiremos o cronograma, trabalhando para a segurança habitacional desses mutuários que, agora, poderão realmente chamar as residências de suas”, afirmou.

Locais de atendimento

Os serviços de atendimento ocorrerão das 9h às 16h, nos dias 10 e 11 de outubro. Em Santa Maria, o foco desta etapa será a regularização fundiária de imóveis em quatro núcleos (Tancredo Neves, Vila Kennedy, Santa Marta e Fernando Ferrari/Camobí), totalizando 2.228 contratos. O mutirão ocorre na Associação Comunitária do Núcleo Habitacional Tancredo Neves (Rua 34, Quadra 75, Cohab Tancredo Neves - Passo do Ferreira, Santa Maria). 

Já em São Leopoldo, três núcleos habitacionais serão contemplados (Cohab/Feitoria, Jardim América e Cohab/Duque), totalizando 1.606 contratos. O atendimento será no Salão da Paróquia Nossa Senhora das Graças (Av. Feitoria, 5.490 - Feitoria, São Leopoldo).

Regularização

Lançado no dia 5 de setembroo Projeto Terra - Eu sou Cohab tem o objetivo de regularizar cerca de 60 mil imóveis que ainda estão registrados em nome da Cohab-RS e que necessitam ser transferidos aos respectivos mutuários. No último final de semana de agosto foi realizado o projeto-piloto em Cachoeira do Sul e o resultado comprovou a eficiência da metodologia planejada. Na primeira etapa, o programa beneficia mutuários de 30 mil unidades habitacionais localizadas em 12 municípios, onde serão realizados os mutirões de regularização

Próximos locais e datas:

  • Pelotas - 17 e 18 de outubro
  • Rio Grande -17 e 18 de outubro
  • Alvorada -17 e 18 de outubro
  • Canoas - 31 de outubro e 1° de novembro
  • Passo Fundo - 31 de outubro e 1° de novembro
  • Guaíba - 7 e 8 de novembro
  • Porto Alegre - 7 e 8 de novembro

Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab
Edição: Secom

Portal do Estado do Rio Grande do Sul