O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, passa a oferecer tratamento em domicílio para pacientes que necessitam de administração suplementar de oxigênio, em determinadas situações clínicas. Além do maior conforto para os usuários, o programa de oxigenoterapia domiciliar reduz o tempo de internação hospitalar, diminuindo a chance de complicações clínicas e liberando leitos para pacientes de maior complexidade.

Duas empresas foram contratadas, por meio de licitação, para a locação dos equipamentos, que serão entregues diretamente nas residências dos pacientes. Para o serviço, foram contratados concentradores de oxigênio, aparelhos elétricos que filtram o ar e fornecem oxigênio em maior concentração do que na atmosfera. Esses instrumentos são utilizados para tratamentos de problemas respiratórios nos quais existe uma queda da oxigenação do sangue, obedecendo aos critérios da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

Também foram contratados equipamentos de pressão positiva nas vias aéreas (Bilevel), que geram um fluxo de ar para o paciente, evitando o fechamento das vias aéreas e, por consequência, tratando a insuficiência respiratória. O paciente fica conectado a máquina através de uma máscara facial. Esses equipamentos estão destinados ao atendimento exclusivo de pacientes portadores de Doenças Neuromusculares, de acordo com a Portaria Ministerial Nº 370/2008.

O Rio Grande do Sul possui altos índices de doenças respiratórias. A prevalência do tabagismo no Estado é uma das maiores do Brasil, sendo Porto Alegre a campeã entre as capitais. Consequência do hábito do fumo, a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) é uma patologia bastante frequente na população gaúcha. Além disso, entre as crianças, a terapia intensiva pediátrica tem aumentado a sobrevida dos pacientes, ampliando a necessidade de oxigenoterapia suplementar prolongada.