O Governo do Estado, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, sedia nos dias 4 e 5 de setembro, a Caravana das Ouvidorias - Etapa Sul. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU), e acontece no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 1001), em Porto Alegre.

A atividade tem como objetivo debater o papel das ouvidorias públicas, principalmente na mediação e concertação das relações entre sociedade e Estado. A proposta é que ao final das cinco etapas, que ocorrerão em todas as regiões do país, seja elaborada uma minuta de projeto de lei federal com o propósito de regulamentar a implantação e o funcionamento das ouvidorias públicas no País, em um processo semelhante ao da Lei de Acesso à Informação. O evento também debaterá o Sistema Nacional de Participação com os movimentos sociais.

Participarão do encontro o Ouvidor-Geral da União, Dr. José Eduardo Romão, a Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Ouvidorias DOGES/SEGEP/MS, Maria Francisca Santos Abritta Moro, a Coordenadora-Geral de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Lígia Maria Alves Pereira, e o Ouvidor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cassius Antônio da Rosa. Também estarão presentes representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, além de prefeitos e ouvidores de hospitais e universidades. São esperadas mais de 360 pessoas, de 79 municípios.

O evento realizado em Porto Alegre é o segundo da série de cinco que serão realizados em todo o País (a primeiro etapa aconteceu nos dias 24 e 25 de julho, em Cuiabá, Mato Grosso).

Programação:

4 DE SETEMBRO - QUARTA-FEIRA
13h - Credenciamento
14h às 15h15 - Painel de abertura: Rumo ao Sistema Participativo.
Integrantes: Representantes do Estado sede do evento, da Ouvidoria-Geral da União, da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos Conselhos, dos Institutos de Participação Social, entre outros convidados.
15h15 às 15h45 - A construção do Sistema Federal de Ouvidorias Públicas
Painelista: Dr. José Eduardo Romão - Ouvidor-Geral da União
15h45 às 16h - Intervalo
16h às 16h30 - Painel: A Ouvidoria-Geral do Rio Grande do Sul e sua atuação em rede.
Painelista: Cassius Antônio da Rosa - Ouvidor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
16h30 às 17h20 - O papel das Ouvidorias Públicas na Mediação de Conflitos.
Painelista: Dr. Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles- Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa da OAB/RS
17h20 às 18h - Debates

5 DE SETEMBRO - QUINTA-FEIRA
9h às 9h40 - Painel: A Política de Formação continuada em Ouvidorias - Profoco e outras ações da OGU
Painelista: Paulo Marcello Marques - Coordenador de Ouvidorias da OGU/CGU
9h40 às 10h - Intervalo
10h às 10h40 - Painel: Transparência e Controle Social
Painelistas: Representante da CGU Regional RS
10h40 às 11h20 - Painel: A Ouvidoria Ativa
Painelista: Maria Francisca Santos Abritta Moro - Coordenadora - Geral do Sistema Nacional de Ouvidorias DOGES/SEGEP/MS
11h20 às 12h - Debates
12h às 14h - Almoço
14h às 14h30 - Painel: Participação Social como Método de Governo
Painelista: Lígia Maria Alves Pereira - Coordenadora-Geral de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR)
14h30 às 16h - Roda de Debates: Caminhos para integração e articulação das instâncias de participação social.
16h às 16h20 - Intervalo
16h20 às 18h - Continuação - Roda de Debates: Caminhos para integração e articulação das instâncias de participação social.
18h - Encerramento

Texto: Letícia Vargas
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305