O governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (SDM), tem percorrido diferentes municípios do Rio Grande do Sul para ampliar o alcance das políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres. Na quarta-feira (17/6), o encontro realizado no auditório do Centro Educacional Ivo Tramontina (Ceit), em Carlos Barbosa, reuniu representantes de cerca de 15 municípios que integram a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), entre eles 13 prefeitos e oito secretários municipais, para conhecer as ações desenvolvidas pela SDM.

Na ocasião, a secretária da Mulher, Ana Costa, destacou os principais pontos do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, que conta com investimento de R$ 71 milhões para ações de acolhimento, capacitação, governança e enfrentamento da violência contra as mulheres. A atividade foi acompanhada pela assistente social do Departamento de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica, Catarina Souto.

Ana também compartilhou, com prefeitos e secretários municipais, os critérios para receber o cofinanciamento intersetorial, instituído pelo governo do Estado por meio da SDM. A iniciativa prevê o repasse de mais de R$ 17 milhões aos municípios para o fortalecimento da rede de proteção e atendimento às mulheres, garantindo maior efetividade das políticas públicas.

A secretária citou os principais requisitos, dentre os quais destacam-se: a adesão formal ao programa estadual, a habilitação do município ao Sistema Único de Assistência Social e o preenchimento de um plano de ação.

"Dialogar com os municípios e conhecer de perto a realidade de cada região é fundamental para desenvolver políticas públicas alinhadas às demandas locais e fortalecer a rede de proteção às mulheres. A parceria entre Estado e gestores municipais torna o enfrentamento da violência mais eficiente e amplia o alcance das ações”, avaliou Ana. “Por isso, estamos incentivando a adesão ao Programa Estadual, apresentando as oportunidades de cofinanciamento e orientando os municípios sobre os requisitos necessários para participar da iniciativa.”

Texto: Ascom SDM
Edição: Secom