O Governo do Estado e a direção da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) voltam a se reunir nesta quinta-feira (16), pela manhã, para deliberar sobre a pauta de reivindicações referente à IX Jornada de Lutas apresentada ao governador Tarso Genro, no dia 9 deste mês, durante audiência concedida no Palácio Piratini.

Os pontos pendentes levaram mais de 500 trabalhadores ligados ao movimento a ocupar, nesta quarta-feira (15), o prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. A demarcação de terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em áreas rurais do Estado é um dos pontos da pauta.

Como este é um dos principais temas da pauta, o Governo se comprometeu a intermediar audiências em Brasília, na Casa Civil, no Ministério da Justiça e na Advocacia-Geral da União (AGU), na próxima semana. Previstas para a quinta-feira (23), as audiências são para discutir o litígio envolvendo as áreas de agricultores familiares reivindicadas por indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul.

Nas conversas com a coordenação da Fetraf-Sul, foi definido que a direção da entidade deverá apresentar ao Governo do Estado um documento sintetizando a posição dos agricultores, especialmente no que se refere à necessidade de alteração do Marco Regulatório.

Recursos 
Várias reuniões ocorreram com a direção do movimento, sendo a última no final da tarde desta quarta-feira, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), com a presença do titular da pasta, Ivar Pavan. Além das audiências em Brasília, o secretário disse que o Governo se comprometeu em liberar R$ 2 milhões, no segundo semestre de 2013, para iniciar a implantação do Programa Bolsa Jovem, ser viabilizado com recursos do Pronaf Jovem.

O secretário Ivar Pavan informou, ainda, que o Governo do Estado conseguiu junto ao Governo Federal a disponibilização de recursos para o Pronaf Jovem no valor de R$ 131 milhões, sendo R$ 6 milhões com garantia do Tesouro e R$ 125 milhões com garantias bancárias. Também comunicou investimentos de R$ 1,7 milhão referentes ao Programa de Regionalização do Abastecimento, com recursos do BNDES. O acordo entre Governo e Fetraf-Sul sobre todos os pontos da pauta deve ser anunciado nesta quinta-feira.

Texto: Roger da Rosa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305