O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e a Prefeitura de Caxias do Sul anunciaram, em reunião nesta quarta-feira (9/7), o terreno escolhido para implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no município. A estrutura será construída no bairro Sanvitto. No local, serão disponibilizados diversos serviços especializados, garantindo condições para o enfrentamento da violência de gênero e para o incentivo ao empoderamento e à autonomia econômica das mulheres.

A CMB é um projeto financiado pelo Ministério das Mulheres, com contrapartida do Estado para sua implementação. O investimento total, dos governos federal e estadual, é de R$ 9,7 milhões.

As unidades vão oferecer, em um só espaço, serviços especializados para o atendimento das vítimas dos mais diversos tipos de violência, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Entre os serviços oferecidos, estão:

• acolhimento e triagem;
• apoio psicossocial;
• promoção da autonomia econômica;
• Brinquedoteca;
• alojamento de passagem por até 48 horas para mulheres em situação de risco;
• serviços de saúde;
• e central de transporte para o encaminhamento a outros serviços da rede especializada.

Também haverá atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Com o terreno definido, a SJCDH finalizará o projeto da Casa da Mulher Brasileira de Caxias do Sul e o encaminhará para aprovação do governo federal.

Sobre o terreno

O terreno escolhido atende aos critérios definidos pelo governo federal – como área mínima de 2.800 metros quadrados (m²) para a estrutura total, com 40m de frente por 70m de profundidade. O prédio terá 1.500 m², com 30m de frente e 60m de lateral, além de circulação lateral.

Durante o roteiro em Caxias do Sul nesta quarta, o titular da SJCDH, Fabricio Peruchin, e o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, visitaram o terreno selecionado, que fica entre as ruas Ângelo Francisco Guerra, Humberto Zanoni, Virgílio Curtulo e Augusto Adamatti.

“Estamos trabalhando com muito empenho para concretizarmos o projeto. Em parceria com a prefeitura, definimos o terreno. Temos convicção de que essa importante estrutura fará a diferença no atendimento especializado às mulheres”, afirmou Peruchin.

“O município está cedendo mais de 3 mil metros quadrados para a construção desse espaço – que, sem dúvida, será mais uma importante política pública para proteção das mulheres vítimas de violência”, disse o prefeito.

Implementação da CMB na capital

O projeto também será implementado em Porto Alegre. A SJCDH está em diálogo com a prefeitura da capital para definir um terreno que atenda aos critérios estabelecidos. No mês passado, foi realizada, na SJCDH, uma reunião de trabalho com os poderes e as instituições envolvidos.  

_{Texto: Giovanni Disegna/Ascom SJCDH
Edição: Felipe Borges/Secom}