Para marcar a consolidação do Programa RS Tutelar no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), promove, nesta segunda-feira (27), o encontro de avaliação dos resultados da iniciativa. O evento acontece na Casa de Retiro Vila Betânia (rua da Gruta, 230, bairro Glória), na capital gaúcha.

O Programa RS Tutelar foi lançado em 2008 pela SJDS e qualificou, até setembro deste ano, 800 conselheiros de 317 municípios, em 24 edições de cursos. Destas, três ocorreram em 2008, oito no ano passado e 12 em 2010, com um investimento total de R$ 600 mil. Até novembro, outros 200 conselheiros devem ser capacitados.

Para o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, a qualificação dos conselheiros deve ser permanente e é essencial. O programa tem sido um sucesso no decorrer destes três anos e não pode parar. Atualmente, 493 municípios gaúchos possuem pelo menos um Conselho Tutelar, sendo que, no total, há 515 Conselhos em todo o Estado.

O Programa RS Tutelar prevê o fortalecimento das ações de qualificação profissional para conselheiros tutelares, para que ocorra uma mudança efetiva no modelo de atendimento para proteção à criança e ao adolescente. São desenvolvidas ações com foco no apoio técnico e administrativo aos Conselhos Tutelares e formação continuada para os profissionais, além da realização e distribuição de materiais institucionais.

A SJDS conta com a parceria da Associação dos Conselheiros Tutelares, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), da Fundação de Proteção Especial (FPE), da Famurs e do Ministério Público.

Qualificação no atendimento
A necessidade de execução dessas ações surgiu devido a levantamento realizado pela SJDS em 2008, indicando que 99% dos municípios possuem Conselhos Tutelares, mas necessitam de ampliação nos mecanismos para formação continuada. Segundo pesquisas, 80% dos conselheiros tutelares possuem formação, mas isso se revela insuficiente para dar conta das situações complexas que chegam aos órgãos e enfatizam a necessidade de qualificação do apoio técnico-administrativo para o melhor funcionamento dos conselhos.