Uma reunião coordenada pelo titular da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, e pelo adjunto da SDR, Ronaldo de Oliveira, definiu o acordo que viabilizará a titulação da área de 422 hectares, localizada no município de Salto do Jacuí (região Central), para 34 famílias quilombolas que aguardavam uma definição governamental há vários anos. A reunião durou mais de quatro horas e ocorreu na sede da SDR, em Porto Alegre, na quarta-feira (26). 

A titulação da área faz parte das metas estabelecidas pelo Governo do Estado, por meio do GT (Grupo de Trabalho) Quilombola, criado pelos decretos 48.058, de 26 de maio de 2011, 49.234, de 13 de junho de 2012 coloca em prática a Lei Estadual 11.731, de 9 de janeiro de 2012, que viabilizam a titulação de áreas quilombolas por parte do governo. Hoje, a área do Quilombo Júlio Borges está ocupada por agricultores e indígenas.

A desintrusão (retirada dos ocupantes) da área, pelo acordo firmado na reunião, ocorrerá em dois momentos. Segundo o diretor-adjunto do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas da SDR, Joel dos Santos, ficou definida a destinação imediata de 211 hectares à Associação Quilombola e a permanência provisória do acampamento indígena em outra parte da área. Neste caso, a Funai deverá adquirir outra área em estudo, para assentar em definitivo as famílias que estão dentro do quilombo. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado e o Incra estarão encaminhando as famílias de agricultores sem terra para assentamentos dentro do Programa Estadual de Reforma Agrária.

Para viabilizar este acordo, foram dois anos de negociação, conduzidos pela SDR. O Governo adquiriu a área em 2002 e, na atual administração, ficou definido que, após a conclusão do processo, ela será destinada, exclusivamente, para a comunidade quilombola, explicou o secretário Pavan.

Participaram do encontro representantes do Ministério Público Federal de Cruz Alta, do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), da Federação Quilombola do RS, da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Associação Quilombola Júlio Borges e da comunidade indígena, além do diretor-adjunto do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas da SDR, Joel dos Santos.

Texto: Roger da Rosa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305