A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), formalizou um termo de cooperação com o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). O objetivo é promover a colaboração na gestão integrada dos recursos hídricos subterrâneos no Estado. O termo foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (28/2).

A cooperação prevê a gestão dos dados relacionados às águas subterrâneas, especialmente no que diz respeito ao Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (Siagas) e ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout RS). A iniciativa visa promover o compartilhamento de informações e a integração de dados sobre os processos físicos desses recursos hídricos, abrangendo atividades como a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão dessas informações.

“Essa é mais uma parceria firmada, dentro das estratégias do Plano Rio Grande, para garantir a manutenção da integração e a troca de experiências entre os técnicos das instituições. A partir desta parceria, será possível atualizar o mapa hidrogeológico do Estado e desenvolver o balanço hídrico subterrâneo, visando a qualificação da outorga e segurança hídrica. O SGB é um serviço federal que agora auxiliará o Estado na gestão integrada dos recursos hídricos”, afirmou a secretária Marjorie Kauffmann.

A parceria entre a Sema e o SGB segue as diretrizes da Lei Estadual nº 10.350/1994, que alinha a Política Estadual de Recursos Hídricos com a Política Nacional, e da moção nº 038 de 2006 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que recomenda a adoção do Siagas pelos órgãos gestores. O DRHS, responsável pela regulamentação e monitoramento dos recursos hídricos no Estado, também administra o Siout RS, a principal base de dados sobre poços no Rio Grande do Sul.

O termo de cooperação estabelece a realização de reuniões técnicas periódicas para o alinhamento e planejamento das ações. Também serão promovidos eventos de capacitação para as equipes de ambos os órgãos, além da elaboração de diretrizes técnicas para aperfeiçoar os procedimentos de autorização para a construção de poços e a outorga de água subterrânea. Uma comissão técnica será criada para atualizar o Mapa Hidrogeológico do Estado, e relatórios executivos serão produzidos para acompanhar as ações conjuntas. O prazo de vigência desse termo será de 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.

• Veja a publicação no Diário Oficial do Estado.

Parceria com o IPH

Parcerias com a academia também fazem parte do escopo do Plano Rio Grande. No mês de fevereiro, a Sema e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por meio do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), assinaram um termo de cooperação com o objetivo de aprimorar a gestão nas áreas de recursos hídricos, saneamento, infraestrutura e meio ambiente.

O termo estabelece a colaboração entre as duas instituições para o fortalecimento das ações governamentais, promovendo a execução de projetos conjuntos conforme planos de trabalho detalhados. A Sema tem a responsabilidade de coordenar e supervisionar o cumprimento das metas estabelecidas, além de fornecer suporte técnico e gerenciar as demandas do setor público relacionadas aos projetos. A Ufrgs, por sua vez, contribui com seu conhecimento acadêmico e técnico, realizando pesquisas e orientando os projetos selecionados.

_{Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom}