Governo garante incentivo de R$ 3,9 mil mensais por leito a hospitais filantrópicos de pequeno porte
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A nova proposta de cofinanciamento hospitalar estadual foi apresentada a cerca de 90 hospitais filantrópicos de pequeno porte, na tarde desta quinta-feira (27), pela secretária da Estadual da Saúde, Sandra Fagundes, e pelo diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Marcos Antonio Lobato, na sede da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes Religiosos e Filantrópicos do RS, em Porto Alegre.
A iniciativa visa beneficiar hospitais de até 50 leitos, com o objetivo de ampliar e organizar o perfil assistencial dessas instituições. Anteriormente, o pagamento a esses hospitais era feito por produção, agora, a SES criou um incentivo pré-fixado no valor de R$ 3,9 mil por leito que atender a pacientes como idosos, doentes crônicos e usuários que necessitam de reabilitação, dentro do limite de até 8 leitos para cada 10 mil habitantes.
A secretária Sandra Fagundes garantiu aos administradores hospitalares presentes que é uma decisão nacional manter e revigorar os hospitais de pequeno porte, e que o Rio Grande do Sul sai na frente com esta proposta de aporte de recursos.
Segundo o diretor do DAHA, a definição destes critérios clínicos atende a uma mudança no perfil epidemiológico da população, com mais idosos e doentes crônicos, e à percepção de que instituições de pequenos porte podem cumprir o papel de manter leitos de longa permanência com qualidade, desde que bem financiados e articulados com os hospitais gerais ou especializados.
Além disso, essa mudança favorece a organização desses hospitais em comunicação com o atendimento da atenção básica, nos postos e com as equipes de saúde da família que realizam o acompanhamento a longo prazo dos pacientes.
Neste primeiro momento, os hospitais terão até 15 de março de 2014 para aderirem ao incentivo, o que deve ser feito através de abertura de processo junto à Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) de sua abrangência.
O presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos, Júlio Dornelles de Matos, disse que a proposta do Estado, de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é da maior importância e relevância. No atual governo, com o processo de diálogo, tivemos avanços relevantes, especialmente na área ambulatorial e de internação, frisou.
Para o conjunto dos filantrópicos, o Governo do Estado já repassou, desde 2011, um total de R$ 851,5 milhões, como incentivos. Destes, só nos primeiros meses de 2014 já foram destinados R$ 25,8 milhões.
Texto: Assessoria SES/RS
Foto: Neusa Jerusalém
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305