Nesta terça-feira (26/8), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou a primeira reunião de elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A iniciativa conta com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e órgãos governamentais e tem como objetivo definir diretrizes que nortearão a política pública voltada para a pessoa idosa nos próximos anos no Rio Grande do Sul.

“Nosso compromisso é elaborar esse plano para que ele seja um balizador das nossas políticas públicas para a pessoa idosa. Criá-lo e poder torná-lo lei vai permitir um efetivo acompanhamento por parte de diversos órgãos e entidades, e, assim, avançar ainda mais nessa pauta importante para os gaúchos”, afirmou o titular da Sedes, Beto Fantinel.

Comissão Intersetorial

Para a criação do plano, foi publicado o decreto Nº 57530 de 27 de março de 2024, que institui a Comissão Intersetorial destinada à elaboração das diretrizes. À Sedes, cabe a designação do membro titular e suplente, representante da Unidade Especial de Atenção à Pessoa Idosa, além da coordenação dos trabalhos.

“O plano irá construir políticas públicas integradas e sustentáveis, garantindo que o processo de envelhecimento seja acompanhado com dignidade, saúde, proteção social e participação, sendo um compromisso de Estado, garantindo continuidade, e que as pessoas tenham o direito de envelhecer com dignidade”, comentou a coordenadora da Unidade Especial de Atenção à Pessoa Idosa, Cátia Siqueira

Entre outras entidades, participaram da primeira reunião de elaboração do plano, que aconteceu de forma on-line e presencial, representantes do Ministério Público (MPRS), Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Secretaria da Saúde (SES), Defensoria Pública do Estado (DPE), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI/RS) e Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders).

_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom}