O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza conduziram a segunda reunião do Conselho do Plano Rio Grande, nesta quarta-feira (22/1), com a participação de mais de 80 conselheiros, representantes da sociedade civil, além de entidades e poderes. O Estado já investiu R$ 5 bilhões em projetos de reconstrução e retomada do desenvolvimento no Estado.

No encontro, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, e o secretário-executivo do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, Joel Goldenfum, apresentaram o andamento de projetos estruturantes para a recuperação de áreas atingidas pelas enchentes de maio de 2024. O ex-governador e senador, Pedro Simon, também prestigiou o evento.

A primeira reunião foi em agosto do ano passado, 100 dias após a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul. Neste segundo encontro, o governador enfatizou que o Conselho é um instrumento importante para dar transparência ao que está sendo feito no processo de reconstrução. Desta forma, os gaúchos podem também se apropriar do plano para que tenham confiança no futuro do Estado e possam demandar governos futuros.

"O Plano Rio Grande é mais que um projeto de governo – é um compromisso com o futuro dos gaúchos. Por isso, fazemos questão de compartilhar cada passo com a sociedade. Queremos que todos se apropriem dele, que cobrem resultados e acompanhem sua execução. É uma política de Estado que vai além do nosso governo e precisa ser continuada para obtermos o êxito que o povo gaúcho deseja. Nossa transparência tem esse objetivo: mostrar com clareza cada ação, cada resultado, para que a população saiba que estamos construindo um Rio Grande do Sul mais forte e preparado para os desafios do futuro. Os gaúchos podem confiar: estamos transformando a superação em resiliência”, destacou Leite.

Gabriel Souza, que preside o Conselho do Plano Rio Grande, abriu a apresentação com um panorama de ações. O vice-governador trouxe números sobre a reconstrução de ativos do Estado e as ações focadas na resiliência para eventos futuros.

“Todas as ações realizadas agora terão andamento no futuro e deixarão um grande legado para o Rio Grande do Sul. Mas para evitarmos os mesmos problemas, não podemos tomar as mesmas decisões. Por isso, esse colegiado multidisciplinar está focado em encontrar soluções diferentes e inovadoras para que, num possível novo evento climático, saibamos os melhores caminhos a serem seguidos”, avaliou.

Os números do Conselho

Gabriel destacou que, até agora, o Conselho já encaminhou 162 demandas de reconstrução sendo que, destas, 46 já foram concluídas, 31 já iniciaram e 85 já foram direcionadas. Desde a criação do Conselho, foram realizadas 18 reuniões de câmaras temáticas com a participação de 579 lideranças que representaram mais de 300 entidades de todas as regiões do Estado. Entre os principais números, também estão os R$ 5 bilhões já investidos em diferentes áreas, como programas habitacionais, dragagem, auxílio financeiro às famílias atingidas, manutenção de rodovias, entre outras.

O professor Joel Goldenfum, secretário-executivo do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, apresentou as ações do colegiado, criado em junho de 2024 por meio do Decreto Estadual nº 57.647. Até dezembro do ano passado, foram mais de 100 atividades, entre reuniões ordinárias e extraordinárias, interações com a sociedade, produção de pareceres, entre outras.

"O Comitê Científico vem desenvolvendo um trabalho sólido na análise e proposição de ações como foco na adaptação e resiliência climática. É um trabalho de caráter inédito no Brasil e que será fortalecido em 2025 a partir do investimento histórico previsto para este ano. Temos o objetivo de ampliar nosso impacto e, no âmbito do Plano Rio Grande, contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no nosso Estado”.

Status dos projetos que integram o Plano Rio Grande

Durante a reunião, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) atualizou o status de projetos que integram o Plano Rio Grande. O foco maior foi no acompanhamento dos projetos considerados estruturantes, como os investimentos anunciados em rodovias – Governador anuncia investimento de R$ 1,2 bilhão para reconstrução de estradas e pontes e Investimento de R$ 6,7 bilhões vai garantir 244 quilômetros de duplicações em concessão de estradas em duas regiões do Estado – e a situação dos sistemas de contenção de cheias.

O secretário da pasta, Pedro Capeluppi, explicou que a revisão dos anteprojetos será contratada pelo Estado, o que dará condições seguras para avançar com a licitação integrada de projetos e obras. A publicação do edital será realizada até o final do primeiro quadrimestre. Depois disso, a empresa que vencer a licitação irá elaborar o projeto da obra (com prazo de 12 meses para a elaboração). Será preciso obter as licenças ambientais junto à Fepam para a realização dos trabalhos (com prazo de seis meses para a obtenção de licenças) e, por fim, será realizada a obra (com 36 meses de prazo para a execução do projeto). Prazos condizentes com uma obra de sistema estrutural de proteção contra cheias.

Além da obra de Eldorado do Sul, outros projetos para proteção das cidades serão realizados, sendo o projeto do Arroio Feijó o mais adiantado no momento. A secretaria estima que o edital para a realização da obra do arroio deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2025.

"Queremos que o Plano Rio Grande seja uma referência para o país e o mundo, como um programa bem-sucedido de resiliência", afirmou Capeluppi.

Programa Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, também apresentou uma atualização do Programa Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres, baseado em três pilares: corpo técnico, política estadual e infraestrutura. Em relação ao corpo técnico, foram acrescidos 102 novos cargos para reforçar a equipe da Defesa Civil, dos quais já se apresentaram, desde o início de janeiro, 68 militares. A Política Estadual de Proteção e Defesa Civil foi aprovada pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, e sancionada pelo governador em 27 de dezembro de 2024, marcando uma nova fase de fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Sobre a infraestrutura, coronel Boeira apresentou o andamento dos projetos como o Centro Estadual, os nove Centros Regionais, e os projetos estruturantes como as estações hidrometeorológicas, implementação de modelo hidrodinâmico, rede de radares e modernização da frota.

“Estamos com projetos com status de andamento bem adiantados, e acreditamos que é possível começar a fazer essas entregas, no que tange às demandas de infraestrutura, ainda em 2025. Nosso corpo técnico já foi reforçado com militares e aguarda a chegada dos técnicos em diferentes áreas. A Política Estadual de Proteção e Defesa Civil aprovada e sancionada foi um importante avanço e marca uma nova fase de fortalecimento do Sistema Estadual”, anunciou Boeira.

Tribuna dos conselheiros

Ao final da reunião, conselheiros que representam diferentes setores da sociedade civil participaram com falas na tribuna. Manoela Costa Moschem, representante da Associação de Parques e Atrações da Serra falou sobre as contribuições do turismo na reconstrução do Estado e sugeriu ações para atração de novos turistas. O representante da Universidade Federal de Pelotas, Eraldo dos Santos Pinheiro falou sobre a biodiversidade e os recursos hídricos da zona Sul e sugeriu a criação de um geoparque na região.

Por fim, Andréa Hamilton Ilha, representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, apresentou as ações já implementadas pela entidade e colocou o CAU/RS à disposição para elaboração de projetos para colaborar com o Conselho do Plano Rio Grande. Entre as próximas ações previstas do Conselho para 2025 estão reuniões com as câmaras temáticas de Infraestrutura, Agricultura, Regiões e Municípios, o alinhamento de novos protocolos de emergências para o Rio Grande do Sul e mais dois grandes encontros com os conselheiros.

• Apresentação do Conselho do Plano Rio Grande.

_{Texto: Dayanne Rodrigues/GVG 
Edição: Secom}