Para informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da redução de casos de gravidez precoce no Rio Grande do Sul, foi lançada nesta quarta-feira (11/11) a Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, em transmissão pelas redes sociais, e contou com as presenças do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e da secretária da Saúde, Arita Bergmann, além de representantes de diversos órgãos e entidades por vídeo.

Na cerimônia, Leite assinou o decreto que institui oficialmente o evento a ser realizado anualmente, na semana que inclui o dia 9 de novembro, com ações a serem desenvolvidas de forma conjunta e integrada pelo poder público, como palestras, seminários e atividades lúdicas.

“A partir de agora, passamos a ter um espaço dedicado no calendário para colocar em pauta esta política pública tão importante, tanto pelo que impacta na vida das pessoas, especialmente das meninas, que podem colocar em risco a sua própria vida e a da criança, quanto pelas reflexos de curto, médio e longo prazos em outras áreas, como na educação, pelo eventual abandono escolar, social e econômico, e até na segurança pública, pela situação de vulnerabilidade que pode ensejar na vida da criança. Por isso, é uma política que exige comprometimento de várias esferas, de forma transversal e integrada, para que seja realmente efetiva na redução das altas taxas que temos no RS e no Brasil. Juntos, tenho convicção de que poderemos fazer boas ações e colher bons resultados”, destacou o governador.

Inspirada na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada em fevereiro, o evento estadual, programado para novembro, é uma iniciativa da Secretaria da Saúde e passa a integrar o eixo de políticas sociais, preventivas e transversais do programa RS Seguro. Será uma ação de Estado e dará visibilidade e potência às políticas públicas já estabelecidas e outras que venham a ser implantadas para a ampliação e o fortalecimento do tema.

“A assinatura desse decreto, que foi uma construção coletiva de varias entidades com o estímulo que o RS Seguro nos deu, demonstra a importância de termos uma semana estadual de conscientização que, acima de tudo, foque nas políticas públicas para o cuidado com adolescentes dos 10 aos 19 anos. Embora o RS venha reduzindo o indicador de gravidez na adolescência, que era de 15% em 2010 e hoje é de 11%, cumprindo a meta, ainda temos muitos municípios e bairros onde a vulnerabilidade social e as dificuldades socioeconômicas acabam fazendo com que adolescentes engravidem numa idade em que deveriam estar estudando, sonhando, e acabem não vivendo essa fase plenamente”, afirmou Arita.

De acordo com a secretária, por causa da pandemia, o evento neste ano será enxuto e prevê a realização de um seminário virtual no dia 18 de novembro. Os detalhes ainda serão divulgados.

Evasão escolar e perpetuação da pobreza e violência 

A gestação na adolescência é uma das causas da evasão escolar e da perpetuação do ciclo da pobreza e da violência, principalmente em comunidades que apresentam vulnerabilidade social. Aspectos clínicos e obstétricos desfavoráveis, como baixo peso e prematuridade e o impacto nas trajetórias de vida das adolescentes e de seus recém-nascidos confirmam a gravidez na adolescência como problema de saúde pública.

“Prevenirmos a gravidez na adolescência, além dos reflexos na saúde, educacionais, sociais e financeiros, pode impactar na segurança pública a médio e longo prazos. Muitas vezes, a criança acaba não sendo criada num ambiente familiar e saudável, se encaminhando, como apontam as estatísticas, para o crime. Por isso, essa semana e as ações que a integrarão, não tenho dúvidas, trarão conscientização e efeitos muito positivos para o futuro do RS”, disse Ranolfo.

A proporção de gravidez na adolescência no RS segue a tendência nacional e internacional e está em queda. No entanto, os números ainda demonstram que a situação está longe do desejado. Em 2019, entre o número geral de 134.316 nascidos vivos, o número de mães adolescentes, de 10 a 19 anos, foi de 14.909, o que representa 11,10%. Foram registradas 502 gestações de mães de 10 a 14 anos e 14.407 de mães de 15 a 19 anos.

Acesse aqui o decreto na íntegra.

_{Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Patrícia Specht/Secom}