O Plano Plurianual para o exercício de 2012-2015, que começa a ser elaborado neste ano, será construído em sistema participativo. O anúncio foi feito no final da tarde desta quinta-feira (03), durante ato de lançamento do Seminário Sistema de Participação Cidadã-Bases Conceituais, organizado pela Secretaria do Planejamento. Além da programação completa para o evento, que ocorre entre 24 e 25 de fevereiro, durante a cerimônia, realizada no Centro Administrativo, foi lançado o concurso público que vai escolher a logomarca do Sistema de Participação Cidadã.

O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, abriu a atividade, salientando a relevância do processo de participação popular para o Governo, e relatando que as experiências de outros sistemas implantados em diferentes países e estados brasileiros serão consideradas na construção do novo modelo de aprofundamento da democracia participativa. O diretor de Participação Cidadã, Davi Schmidt, apresentou a programação do Seminário, que terá na abertura a presença do governador Tarso Genro, do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do Presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde.

Os professores Yves Cabannes (Reino Unido) e Giovanni Alegretti (Itália) farão também uma exposição dos estudos de processos participativos. A cerimônia de abertura acontece no dia 24/02, às 19h, na Assembleia Legislativa.

O Plano Plurianual será participativo a partir da interligação das contribuições das tecnologias digitais, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e dos debates regionalizados. De acordo com o diretor de Planejamento, Álvaro Magalhães, para a sistematização dos fóruns regionais será adotado um modelo de representatividade instituído pela Secretaria do Planejamento, que divide o Estado em nove áreas regionais.

Após os anúncios do PPA Participativo e da programação do seminário, foi apresentado o concurso que irá escolher a logomarca do Sistema de Participação Cidadã. O processo será aberto ao público e começará a receber inscrições no dia 25/02.


Programação Seminário Sistema Estadual Participação Cidadã - Bases Conceituais

24/02
19h - Abertura, na Assembleia Legislativa do RS
Governador Tarso Genro
Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República
Deputado Adão Villaverde, Presidente da Assembléia Legislativa
20h - Experiências Democráticas no Mundo
Yves Cabannes - Reino Unido
Giovani Allegretti - Itália

25/02
8h30 - Fundamentos da Participação
Yves Cabannes - Reino Unido
Leonardo Avritzer - UFMG
Adalmir Marquetti - FEE

10h - PPA Participativo
Francisco Pinheiro - Governo do Ceará
Edson Neves Valadares - Governo da Bahia
Prefeitura de Ijuí

11h - CDES, Conselhos Setoriais e Experiências de participação no Governo Federal CDES Estadual
Conselhos Setoriais
Governo Federal

14h - Coredes e Consulta Popular
Sergio Luis Allebarandt - Coredes/Unijui
Pedro Bandeira - UFRGS
Tarson Nuñes - Assessoria Superior Governador RS

15h - Orçamento Participativo
Benjamin Goldfrank - EUA
OP/RS

16h - Redes Sociais e Participação Digital
Giuseppe Cocco - UFRJ
Rolph Luehrf - Universidade Tecnológica de Hamburgo/ Alemanha

Inscrições - As inscrições para o seminário já estão abertas na página da Secretaria do Planejamento na internet: www.seplag.rs.gov.br.