O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), assinou na quinta-feira (4/12) mais 32 convênios com municípios gaúchos. Nesta etapa, 22 prefeituras assinaram liberações de demandas da Consulta Popular. Outros quatro municípios firmaram termo de cooperação e dois assinaram para perfuração de poço, além de três adesões ao Programa Avançar Cisternas e um convênio para recuperação de estrada vicinal.

Estradas rurais

Com a nova assinatura de convênio de recuperação de estradas rurais, pelo município de Gravataí, são ao todo 354 municípios atendidos, de um total de 356 inscritos no edital. O programa tem como iniciativa o repasse de até R$ 300 mil por cidade que decretou situação de emergência em razão das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, atingindo cerca de R$ 107 milhões em investimento do governo do Estado, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. 

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O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, ressaltou a importância da assinatura dos convênios. “Essas assinaturas e o repasse de recursos aos municípios representa é uma contribuição muito importante do governo do Estado. Significa mais geração de emprego e renda, melhorias de infraestrutura rural, além de muitos desses projetos auxiliarem na assistência da saúde, do escoamento da produção e também da educação”, enfatizou Brum.

O governo do Estado vem investindo cerca de R$ 290 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos pelo excesso de chuvas e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

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Consulta Popular

No ato de assinaturas, foram 22 municípios que assinaram convênios referentes à Consulta Popular, totalizando o valor global de mais de R$ 2,5 milhões. Estes valores correspondem aos projetos mais votados pela comunidade local e são investimentos que servem, por exemplo, para aquisição de veículos, manejo e recuperação de solos e melhorias de toda ordem que competem à infraestrutura no meio rural.

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Municípios que assinaram o convênio: 

• Barão do Triunfo

• Bom Progresso

• Cerro Grande do Sul

• Chapada

• Frederico Westphalen

• Glorinha

• Guarani das Missões

• Ibirapuitã

• Jaguari

• Morro Reuter

• Novo Tiradentes

• Palmitinho

• Porto Lucena

• Restinga Seca

• Rio dos Índios

• Salvador do Sul

• São Pedro da Serra

• São Pedro das Missões

• Segredo

• Soledade

• Tapes

• Ubiretama
  
  

Cisternas e poços

Quatro municípios assinaram termos de cooperação: Camaquã, Caraá, Caseiros e Independência, que vão atender demandas para a execução de serviços em horas-máquina e perfuração de poços, com o repasse de recursos.

Os dois municípios que assinaram convênio para perfuração de poços foram Alecrim e São Gabriel. O convênio garante a implementação do Programa Avançar Poços, perfuração de poço tubular que entrou em ação em 2023 e que atende famílias gaúchas em comunidades rurais.

Durante o ato, mais três municípios – Áurea, Charrua e Maximiliano de Almeida – também assinaram convênio para a escavação de cisterna, programa voltado a atender as comunidades rurais e garantir o abastecimento em períodos de estiagem.

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_{Texto: Fabrízio Fernández/Ascom Seapi
Edição: Secom}