Uma reunião entre prefeitos da Fronteira Noroeste, o governador Tarso Genro, o diretor de Geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, e secretários de Estado definiu a criação de um grupo para discutir o impacto das obras do complexo hidrelétrico Garabi/Panambi. O encontro, realizado nesta segunda-feira (7), no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, serviu para os prefeitos e prefeitas esclarecerem dúvidas sobre a repercussão dos empreendimentos do Governo Federal nas cidades e questionarem sobre o cronograma dos estudos socioambientais. 

Com investimentos previstos de US$ 5,2 bilhões, as duas barragens vão gerar 2,2 mil megawatts - suficientes para atender 5 milhões de habitantes. O governador reiterou o compromisso do Estado em intermediar a relação entre municípios e Governo Federal a partir da constituição de um Fórum de Governança de Gestão Integrada. Tarso disse que o Estado vai "participar intensamente desse processo", mas observou que é fundamental que as cidades gaúchas tenham conhecimento do projeto. "Os prefeitos precisam se municiar de informações, para que essas informações possam se transformar em cláusulas de compromissos".

Cardeal afirmou que o projeto do Governo Federal integra o planejamento de expansão do setor e envolve Brasil e Argentina. O diretor ressaltou que a aprovação dos licenciamentos é de responsabilidade do Ibama, além da análise dos estudos de conteúdo, compensação e mitigação. "Primeiro vamos desenvolver os levantamentos. Se esses estudos, junto com os de viabilidade técnica e socioambiental, se demonstrarem favoráveis, de que é viável sob o ponto de vista social e ambiental, vamos partir para os empreendimentos, desde que obviamente aprovado pelo Ibama." 

Viabilidade
Secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris disse que a reunião serviu para tirar dúvidas da comunidade daquela região. "O Governo do Estado tem se colocado como mediador dessa relação, mas também um vigilante sobre o que será compensado, o que o Estado vai ganhar de ações mitigatórias, e qual projeto de desenvolvimento para a região. E a Eletrobrás tem sido parceira nesse debate. A informação, a finalização dos estudos e um diálogo permanente são fundamentais para que a gente possa acompanhar esse empreendimento".

Prefeito de Garruchos, Carlos Cardinal elogiou a iniciativa do Estado, mas ressaltou que a cidade será a mais atingida pelas obras, com previsão de desalojamento de 85%. Conforme Cardinal, com a chamada área de risco, será preciso construir uma nova cidade, uma vez que as várzeas do município estão à beira do Rio Uruguai e serão inundadas com as obras. "Essa reunião é a confirmação daquilo que o Governo do Estado havia se proposto desde o ano passado: criar um grupo de trabalho para dar suporte de todas as formas para que os municípios atingidos pelas barragens tenham mecanismos de compensação e tenham projetos de desenvolvimento".

O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, garantiu que os estudos de impacto ambiental e social vão iniciar neste ano. "O nosso esforço é que a partir desses estudos socioambientais, e em diálogo de forma transparente com a comunidade local, possamos transformar esses empreendimentos, que vão alocar em uma grande área daquela região investimentos na educação, tecnologia, geração de emprego e renda, e, evidentemente, a restauração e o devido pagamento justo aos proprietários que terão suas áreas alagadas".

Texto: Felipe Bornes Samuel
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305