O governo do Estado formalizou, nesta segunda-feira (4/8), a compra de um terreno de 72,9 mil metros quadrados para a construção de casas definitivas em Eldorado do Sul. No local, que pertencia a um loteamento privado, devem ser construídas 473 moradias. O Executivo estadual investiu R$ 47,6 milhões na aquisição do terreno e aplicará R$ 65,8 milhões na construção das unidades habitacionais. Os recursos são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).  

A ação é inédita, pois esta é a primeira vez que o Executivo estadual adquire, para a construção de casas, um terreno dessa natureza, pronto, com infraestrutura urbanística completa (sistemas de abastecimento de água, energia elétrica e esgotamento sanitário). Isso tornará os trabalhos mais céleres e a expectativa é que a ordem de início para as obras seja dada até setembro. 

Iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para a reconstrução do município

A efetivação da compra faz parte de um conjunto de medidas anunciadas nesta segunda-feira pelo governador Eduardo Leite para a consolidação do processo de reconstrução e retomada de Eldorado do Sul, um dos municípios mais impactados pela enchente de 2024. As iniciativas integram o Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado por Leite e criado para proteger a população gaúcha, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

“A política estadual de habitação de interesse social tem a principal premissa de fixar o cidadão em sua cidade, com condições de moradia digna. No caso de Eldorado, estamos indo além. Pelo A Casa é Sua - Calamidade, possibilitamos a volta dos moradores que, em razão da enchente, precisaram sair do município, afastando-se de suas raízes. Agora, com essas casas definitivas, poderão retornar com segurança”, afirmou o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, acrescentando que em Eldorado do Sul tem governo do Estado.   

Estado está investindo R$ 226 milhões no município para reconstrução habitacional

A medida contou com o apoio efetivo dos técnicos da área patrimonial da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) na elaboração de diversos laudos de avaliação, o que possibilitou a definição e encaminhamento para aquisição do terreno pelo governo.  

“Em pouco mais de 60 dias, conseguimos concluir um dos processos de desapropriação mais céleres da história do estado. Foram noites e noites de trabalho intenso por parte de toda a equipe, que se empenhou em fazer avaliações justas e criteriosas, sempre com o objetivo de garantir o melhor valor para todos os envolvidos. É um marco na forma como o Estado conduz seus processos patrimoniais, elevando o padrão de eficiência”, ressaltou a titular da SPGG, Danielle Calazans.  

As casas serão instaladas a partir de ata de registro de preço para método construtivo de painel de concreto, dispensando a realização de licitação. Os módulos já chegam prontos de fábrica, com todas as instalações elétricas, encanamentos, acabamentos e até mesmo pintura finalizados antes do transporte para serem montados no local de destino. As casas têm 44 m² de área total, sendo 42 m² de área útil, dividida em dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa. 

O município de Eldorado do Sul receberá, ao todo, cerca de R$ 225,6 milhões do governo do Estado para reconstrução habitacional. Estão sendo aplicados R$ 14 milhões em 105 moradias temporárias e R$ 211,6 milhões em 820 definitivas.  

Outras ações 

Além dessas 473 unidades, serão construídas 347 casas definitivas em outros dois terrenos, um de propriedade do Estado e outro do município.  

No terreno municipal, serão 170 moradias, com investimentos de R$ 23,6 milhões para a construção e de R$ 20,1 milhões para a execução da infraestrutura. 

No terreno estadual, localizado no bairro Progresso, serão 177 unidades, com aportes de R$ 24,6 milhões para a construção e de R$ 30 milhões para a infraestrutura. Além disso, no entorno do terreno, estão sendo instaladas 125 casas temporárias, destinadas às famílias que ainda recebem aluguel social ou estão inseridas no programa de estadia solidária. Para a instalação dos módulos temporários, foram necessárias a nivelação e a preparação do terreno, serviço realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). 

As ações fazem parte do A Casa é Sua – Calamidade, que atua em três frentes principais: disponibilização de casas temporárias para famílias que aguardam as definitivas; aquisição de moradias definitivas; e desapropriação de terrenos onde possam ser disponibilizadas as casas definitivas.