O governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (12/9), a ordem de serviço que estabelece o Núcleo de Busca Ativa (NBA) no âmbito do Instituto-Geral de Perícias (IGP). O NBA tem como objetivo conferir celeridade no processo de destinação de corpos, remanescentes humanos e vestígios antropológicos custodiados pelo Rio Grande do Sul na esfera criminal.

A equipe do núcleo é composta por assistentes sociais, psicólogos do Serviço Psicossocial do IGP e peritos criminais. Por meio de consultas a bancos de dados, é possível identificar familiares de remanescentes humanos ainda não reclamados.

O trabalho inclui entrevistas com parentes de pessoas desaparecidas, coleta de provas de vida, acompanhamento de processos judiciais relacionados ao sepultamento de necropsiados e atualização constante dos registros de desaparecidos.

O Núcleo de Busca Ativa

A diretora-geral adjunta do IGP, Rosane Baldasso, explica que, originalmente, o Núcleo de Busca Ativa iniciou suas atividades em função de diferentes necessidades que surgiram do Departamento Médico-Legal (DML) de Porto Alegre. Atualmente, as demandas de todo o Estado são, formalmente, atendidas e, além disso, o NBA auxilia os Institutos Médico-Legais na localização de familiares gaúchos de vítimas identificadas em outras regiões do Brasil. 

“A publicação no Diário Oficial formaliza e reconhece o núcleo como elemento essencial no auxílio do processo de identificação de vestígios humanos, bem como na destinação de vítimas identificadas não reclamadas, cujos familiares não sabem do falecimento e localização", destaca Rosane.

Suporte às famílias

O NBA também orienta o Serviço Psicossocial do DML na comunicação com os familiares - como encaminhamentos à Divisão de Genética Forense, agendamentos no necrotério e repasse de informações essenciais. Em alguns casos, a própria equipe realiza esse contato diretamente com as famílias.

Além disso, o núcleo está articulado às atividades administrativas que apoiam os setores periciais envolvidos, contribuindo para que a identificação e o reencontro entre familiares e pessoas periciadas aconteça o mais rápido possível. O contato com o NBA deve ser feito por meio do e-mail busca-ativa@igp.rs.gov.br.

_{Texto: Leonardo Ambrosio/Ascom IGP
Edição: Secom}