O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), participou na quinta (1/6) e na sexta-feira (2/6), em Brasília, do seminário de lançamento do Grupo de Trabalho sobre Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. O debate busca desenvolver um instrumento nacional de avaliação da deficiência.

O grupo de trabalho irá desenvolver estratégias para aplicação do modelo no Brasil, tendo em vista um conceito amplo de estudo da causa/origem ou do progresso de doenças com base em fatores biológicos, psicológicos e sociais. A implementação da avaliação biopsicossocial é determinada pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência desde janeiro de 2018.

O diretor do Departamento da Diversidade e Inclusão da SJCDH, Moisés Bauer, que representou a secretaria no evento, reforçou a importância do modelo. “A regulamentação da avaliação da deficiência numa perspectiva biopsicossocial ou numa perspectiva de direitos humanos é fundamental para que o Brasil implemente efetivamente a convenção da ONU, que trata de um conceito de deficiência, no qual o olhar deve ser direcionado para a sociedade e para as barreiras que as pessoas encontram”, explicou. 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, participou da abertura do seminário, do qual participam gestores federais, estaduais e municipais envolvidos com a temática da deficiência.

_{Texto: Giovanni Disegna/Ascom SJCDH
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}