O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), promoveu, na manhã desta quarta-feira (28/1), a primeira reunião com a empresa que será responsável pelo apoio administrativo aos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio Grande do Sul. O encontro reuniu diretores e representantes dos 25 comitês do Estado e teve como objetivo detalhar o fluxo de atividades que será desenvolvido ao longo do contrato.

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A iniciativa visa oferecer a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado dos comitês de bacias, qualificando e padronizando os processos administrativos e fortalecendo a governança do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Entre os serviços previstos estão a gestão e tramitação de documentos, organização e acompanhamento de reuniões presenciais e virtuais, elaboração de atas e resoluções, divulgação das atividades, além do apoio aos processos eleitorais dos colegiados.

A contratação da F & F Escritório Virtual de Apoio Administrativo Ltda. foi realizada por meio de edital e processo licitatório, com vigência de dois anos, podendo ser prorrogada conforme previsto em contrato. A expectativa é garantir mais agilidade, dinamismo e eficiência às rotinas administrativas, permitindo que os comitês concentrem seus esforços nas decisões técnicas relacionadas à gestão das águas.

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, destacou que o processo será construído de forma conjunta entre a pasta, a empresa de assessoramento e os comitês, garantindo aprendizado mútuo e apoio ao dia a dia dos colegiados. “Trata-se de um projeto inovador, que busca mais eficiência e organização na gestão pública, qualificando os processos administrativos e fortalecendo o apoio às atividades dos comitês”, afirmou.

A sócia da empresa, Veridiana Fraga, ressaltou que o principal objetivo do trabalho é reduzir a carga das demandas administrativas atribuídas aos comitês. “Vamos atuar de forma colaborativa, agregando e apoiando as atividades, além de padronizar e aperfeiçoar processos, para que os comitês possam manter o foco nas decisões técnicas e estratégicas”, explicou.

A abertura da reunião foi conduzida pelo secretário-adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, que destacou que a empresa contratada atuará com o apoio do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, órgão responsável pela gestão e fiscalização do contrato. Caberá ao departamento prestar orientação técnica à execução dos serviços, além de acompanhar, supervisionar e avaliar o desempenho da empresa, conforme os termos do contrato de prestação de serviços.

Fortalecimento da gestão hídrica

O Rio Grande do Sul é dividido em 25 bacias hidrográficas, cada uma com um Comitê de Gerenciamento de Bacia. Os comitês são instâncias colegiadas de Estado que reúnem representantes do poder público, usuários da água e da sociedade civil, criando estruturas consultivas em que são promovidos os debates sobre as bacias hidrográficas (ou cursos hídricos). Entre suas funções está o acompanhamento das metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e das tomadas de decisões sobre o uso da água em cada bacia.

A contratação da empresa de apoio administrativo integra um conjunto de ações da Sema voltadas ao fortalecimento da governança das águas no Rio Grande do Sul. Em 2025, a pasta concluiu iniciativas como a Fase C do Plano da Bacia dos Rios Taquari-Antas, o lançamento do Portal dos Comitês, a realização de capacitações técnicas e a participação em eventos nacionais, como o Fórum Brasil das Águas e o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob).

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Para 2026, estão previstas medidas estratégicas, como a implementação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a atualização dos Planos de Bacia e outras ações voltadas à segurança hídrica e à regulação do uso da água no Estado.

_{Texto: Tamires Tuliszewski/Ascom Sema
Edição: Secom}