Famílias indígenas que há mais de 30 anos viviam em barracas no acampamento Mibyá Guarani, à margem da BR-392, na localidade do Arenal, em Santa Maria, foram reassentadas pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (26). A partir desta data, as famílias passam para uma área de 77 hectares, de propriedade do Estado, no Distrito Industrial, próximo à BR-287.

Isto é uma conquista histórica para a comunidade guarani, avaliou Ignácio Kunkel, da Divisão Indígena do Departamento de Aquicultura, Pesca, Indígenas e Quilombolas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Ele acompanhou a ação de reassentamento, junto com Joel dos Santos (coordenador de Departamento de Quilombolas da SDR), com as próprias famílias de indígenas e com integrantes da Prefeitura de Santa Maria e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Com o reassentamento das famílias do acampamento Mibyá Guarani, o Governo cumpre uma decisão da Justiça, conforme imissão da posse expedida na terça-feira (24). A realocação do acampamento indígena é uma medida provisória, até que se proceda a efetiva demarcação das terras àqueles indígenas.

Nesta sexta-feira (27), começam a ser entregues as madeiras para montar as casas onde passarão a viver as famílias. A montagem das moradias será feita pela comunidade indígena, com o apoio da Defesa Civil e da Brigada Militar. A previsão é de que, em 20 dias, todo o trabalho esteja efetuado. A Divisão Indígena da SDR vai acompanhar os trabalhos.

Conforme medida liminar, estão garantidos o apoio alimentar e de assistência à saúde às famílias. Neste caso, a Funai, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), garante, mensalmente, a entrega de, pelo menos, uma cesta básica. O Ministério da Saúde, via Sesai - Secretaria Especial de Saúde Indígena - também tem repassado cestas aos indígenas. O atendimento na área de Saúde é feito periodicamente pela Prefeitura de Santa Maria. A Funai deverá promover a instalação de rede elétrica e hidrossanitária no novo local.

Texto: Roger da Rosa
Foto: Helena Boucinha/Emater
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