A assinatura do decreto de redução do ICMS do mel, a inauguração de duas agroindústrias, anistia de agricultores do pagamento do cheque-seca e a liberação de recursos para o setor leiteiro foram as principais atividades realizadas pelo governador Olívio Dutra, na manhã deste sábado (21), em Paim Filho, na região Nordeste do Estado. As ações integram a Caravana do Orçamento Participativo-RS na região, que tem a agricultura como destaque. Cerca de duas mil pessoas acompanharam os atos realizados no Parque de Exposições de Paim Filho. O governador destacou a importância da valorização da matriz produtiva gaúcha, com ênfase na agricultura familiar. Os pequenos agricultores são responsáveis por mais de 70% da produção de alimentos que chegam às nossas mesas, reforçou Olívio Dutra. Em alusão às comemorações do 20 de Setembro, o governador afirmou que os ideais dos farrapos - igualdade, liberdade e humanidade - devem ser vividos por todos os gaúchos. E queremos, modestamente, globalizá-los para todo o Brasil, assinalou. Olívio Dutra disse à população reunida no município que a participação da comunidade nas reuniões do OP-RS, discutindo a aplicação dos recursos públicos, está ajudando a construir as políticas públicas do Estado. Com isso, as pessoas tornam-se protagonistas, definindo a melhor aplicação dos recursos públicos, reforçou. Em Paim Filho, o total da anistia do cheque-seca chega a R$ 255 mil, sendo R$ 220,1 mil a parte dos agricultores e R$ 34,8 mil da Prefeitura. A iniciativa irá beneficiar 388 agricultores do município. Falando em nome dos agricultores, Cleusa Vaparoli, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Paim Filho, afirmou que a anistia do cheque-seca é fruto da organização das lutas sociais e do compromisso que o governo do Estado tem com o desenvolvimento da agricultura familiar. Conforme o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Angelo Menegat, o Estado está deixando de receber R$ 56 milhões com a anistia das dívidas contraídas pelos agricultores, através do cheque-seca, em 1996. Esta é mais uma medida do Governo do Estado para fortalecer a agricultura gaúcha, gerando mais renda e inclusão social no RS, afirmou Menegat. Redução ICMS do mel e inauguração de agroindústrias De acordo com o secretário da Agricultura, cerca de 70 mil produtores gaúchos serão beneficiados com a redução do ICMS de 17% para 7% nas vendas de mel do produtor ao consumidor final. O projeto assinado pelo governador prevê também a concessão de crédito presumido de 10% sobre o valor das aquisições da indústria ou comércio diretamente do produtor. As medidas têm vigência no período de 1º de outubro de 2002 a 31 de janeiro de 2003. O objetivo é incentivar a produção e comercialização do mel gaúcho. O benefício constava no Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC) rejeitado pela Assembléia Legislativa, no final do ano passado. Segundo Angelo Menegat, a redução permitirá a qualificação e crescimento da produção de mel no Estado. Ainda pela manhã, Olívio Dutra inaugurou as agroindústrias de massas Da Mama e Ecoçúcar, ambas em Paim Filho. A Agroindústria Da Mama teve financiamento de R$ 14,8 mil do Programa de Agroindústrias da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, que beneficiou diretamente uma família e várias outras indiretamente. Já a Ecoçúcar, agroindútria de derivados de cana-de-açúcar, recebeu investimentos de R$ 60 mil, beneficiando diretamente quatro famílias. Expansão bacia leiteira Também em Paim Filho foi assinado convênio para a liberação de R$ 600 mil reais para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite na região. Através do Programa Estadual de leite, a Agência Gaúcha de Fomento formalizou acordo com a Cooperativa Paimfilhense de Produtos Agrícolas Ltda (Coopal), que irá viabilizar a construção de novas instalações, compra de matrizes, investimentos na formação de pastagens e na aquisição de equipamentos, como ordenhadeiras e resfriadores. Além do governador, participaram da cerimônia o diretor operacional da Agência, Sérgio Kaprom, o presidente da Coopal, Avelino Refosco, o prefeito Paulo Baggio e autoridades locais. Os recursos beneficiarão cerca de 400 produtores associados dos municípios de Paim Filho, Maximiliano de Almeida, Cacique Doble e Machadinho, num limite de R$ 5 mil por tomador de crédito. Os juros aplicados às operações são de 4% ao ano, com bônus de 25% na taxa, se adimplente. Encerrando o roteiro no município, o governador e o secretário Angelo Menegat participaram da abertura da XII Mostra Agropecuária, Indústria, Comércio, Produtos Coloniais e Artesanato de Paim Filho. A Caravana prossegue durante a tarde pelos municípios de São João da Urtiga e Tapejara.