Acompanhados pelo titular da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque, prefeitos e lideranças da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) apresentaram, nesta terça-feira (19), a nova proposta de construção da rodovia ERS-010, chamada de Rodovia do Progresso, ao governador Tarso Genro. Com o objetivo de desafogar a BR-116 e a ERS-118, o projeto será construído por meio de uma parceria público-privada (PPP). A nova proposta, avaliada em R$ 4 bilhões, prevê o ingresso inicial de R$ 1,5 bilhão da empresa e a conclusão da obra em seis anos.

Apesar de considerar o novo projeto melhor do que o anterior, o governador Tarso Genro afirmou que o Executivo deverá examiná-lo e apresentar outras opções. Nós vamos avaliar a questão custo/benefício/tempo e eventualmente fazer uma proposta alternativa a essa que foi feita aí, a partir de um estudo muito bem fundamentado que foi apresentado, ressaltou.

Mesmo elogiando o trabalho elaborado pelos prefeitos, Tarso lembrou que o Estado tem a obrigação de analisar todos os detalhes do projeto. Existem determinadas PPPs que são prejudiciais ao RS, como foi a anterior, que foi fulminada inclusive pelo Ministério Público, explicou, garantindo que o Governo encaminhará em até 60 dias uma resposta.

Além de salientar a necessidade de calcular o custo/benefício da obra, o governador disse que o Executivo leva em consideração três questões fundamentais nesse tipo de parceria: o tipo de ônus que a comunidade vai ter; a questão orçamentária do Estado, e se o projeto prevê alguma forma de ressarcimento dos investimentos que serão feitos. Tarso sugeriu, ainda, que a proposta seja encaminhada ao Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPC). Como essa questão das PPPs é nova, às vezes tem questões de gestão que são de desconhecimento, de tentativas de resolver as coisas rapidamente, de uma forma que nem sempre é melhor para o Estado.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, destacou que o projeto prevê a redução do número de praças de pedágios de três para duas e, consequentemente, a diminuição em 10% do valor da tarifa. Além disso, 92% dos usuários vão utilizar apenas uma praça. Jairo Jorge, no entanto, salientou que a decisão final compete ao governador.

Acho essa proposta robusta, ela mostra que o melhor caminho é a PPP. Isso permite, num período curto - em seis anos - estar com essa obra completa. Em três anos a primeira etapa da ERS-118 já estaria viabilizada, afirmou, acrescentando que os prefeitos vão encaminhar os estudos aos órgãos de controle e fiscalização do Estado.
Texto: Felipe Bornes Samuel
Foto: Caco Argemi
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