A retirada das placas de proibição de circulação de bicicleta na BR-290 e a fiscalização mais efetiva do desrespeito aos ciclistas na capital foram pauta de duas reuniões na tarde dessa segunda-feira (11) na sede do Detran/RS.

Coordenados pelo diretor-geral da Autarquia, Ildo Mário Szinvelski, os encontros foram uma demanda do grupo de trabalho (GT) do Detran/RS que estuda políticas de segurança para ciclistas e reúne, mensalmente, servidores e grupos como Associação de Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), Mobicidade e Gramado de Bicicleta.

Na primeira reunião, com representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Concepa, concessionária da rodovia, foi debatida a circulação de bicicletas na freeway. Embora seja considerada pelos ciclistas a rodovia mais segura para pedalar no Rio Grande do Sul, a BR-290 hoje possui placas que indicam a proibição de tráfico de bicicletas. Polícia e concessionária concordam que a proibição poderia ser flexibilizada, mas manifestaram preocupação com a segurança dos ciclistas, especialmente agora com a liberação do acostamento em horários de maior movimento.

“A proibição é respaldada pela sinalização e foi resultado de um acordo feito em 2011 entre órgãos com circunscrição sobre a via, agência reguladora e concessionária. Por outro lado, a rodovia já é amplamente utilizada por ciclistas. Isso é uma realidade e mostra uma demanda da população neste sentido. É preciso flexibilizar. Mas devemos fazer isso com responsabilidade, sem colocar o ciclista em risco”, ressaltou o chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da PRF, inspetor Paulo Junior.

O GT deverá encaminhar uma proposição à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de estudo sobre horários e locais seguros para circulação de bicicleta, além de pedido de adequação das placas atualmente utilizadas, com vistas à liberação da rodovia para ciclistas.

Embora, conforme informado pelo gerente de Engenharia e Operações da Concepa, Fábio Hirsch, a ANTT tenha solicitado estudos para construção de uma ciclovia, a serem incluídos na nova concessão, o grupo considera que o prazo para essa possível solução é muito longo.

Respeito ao ciclista

A segunda parte da tarde foi dedicada aos temas relacionados à fiscalização de trânsito, entre eles a dificuldade de aplicação das penalidades para os motoristas que não respeitam os ciclistas e a construção de ciclovias na capital. O secretário de Mobilidade Urbana, Vanderlei Cappellari, e o coordenador de Fiscalização da EPTC, Alvino da Silva Filho, ouviram as demandas do grupo e apresentaram as dificuldades do poder público.

A aplicação do artigo 201, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a distância de 1,5m a ser guardada pelo motorista ao passar por ciclista, é muito questionada por não existir um instrumento de medição. “A autuação é facilmente derrubada nas juntas administrativas e no Judiciário. É preciso regulamentação”, explicou Cappellari. “O que a EPTC tem feito é autuar o condutor que desrespeita o ciclista no artigo da direção perigosa, que gera menos questionamentos em termos de recursos”. Com relação às ciclovias, o secretário afirmou que a EPTC tem uma política de implantação de ciclovias, que inclui o diálogo com comerciantes e comunidades onde serão instaladas, que deve ser mantida.

Também participou das reuniões o diretor Institucional do Detran/RS, Rossano Dotto Gonçalves, que manifestou seu entusiasmo com relação ao uso da bicicleta como meio de transporte. Ex-prefeito de São Gabriel, Gonçalves lembrou que o município zerou o número de acidentes em determinado trecho da rodovia com a construção de uma ciclovia. “Além disso, os trabalhadores passaram a utilizar muito mais a bicicleta para ir ao trabalho”, contou.

Como encaminhamento, o grupo de trabalho enviará ofício ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) solicitando a regulamentação do artigo 201, com base na presunção de veracidade e legitimidade do agente de trânsito, para pacificar a aplicação da infração para o motorista que deixar de guardar a distância de 1,5m do ciclista. Também se levantou a possibilidade de um projeto conjunto de educação e fiscalização de trânsito envolvendo EPTC e Detran/RS, enfocando o respeito ao ciclista.

Texto: Mariana Tochetto/Detran
Edição: Cristina Lac/Secom