O Grupo Gestor do Plano Safra realizou, nesta quarta-feira (16), no auditório da Emater, em Porto Alegre, o Seminário Temático referente ao Plano Safra - Irrigação e Licenciamento, que debateu temas relacionados aos sistema de irrigação, meio ambiente, usos múltiplos da água e licenciamento. O evento deu continuidade aos debates que integram a construção do projeto do Plano Safra 2012/2013, que deverá ser anunciado em julho. Em 21 de maio, às 14h, haverá novo seminário, desta vez sobre a comercialização e sistemas de inspeção de alimentos.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), , Ivar Pavan, ressaltou a importância da pauta da irrigação, uma das mais debatidas atualmente. Além da demanda relacionada à agricultura, nós temos o desafio do armazenamento de água e do abastecimento das nossas cidades. Com os programas da SDR, nós não conseguimos atender todas essas solicitações, afirmou.

O secretário adjunto da Agricultura, Claudio Fioreze, defendeu a tese de que é necessário criar um movimento no Rio Grande do Sul, envolvendo Governo, entidades representativas de todas as cadeias produtivas ligadas ao campo e parlamentares para sensibilizar o Governo Federal e o Conselho Nacional de Meio Ambiente a alterar a resolução 369, que prevê tratamento diferenciado para Áreas de Proteção Permanente (APPS) situadas em locais caracterizados como de utilidade pública e interesse social. Em função das constantes estiagens que assolam nosso Estado, estamos convencidos de que é possível obtermos o enquadramento de pequenos açudes e sistemas de irrigação em pequenas e médias propriedades, naquela resolução, o que diminuiria, consideravelmente, os entraves ocasionados pelo licenciamento ambiental, explicou.

Marco Mendonça e João Manoel Trindade, do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apresentaram um panorama da gestão da água no Estado. Eles também falaram sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e relataram um conjunto de propostas para qualificação do licenciamento. Gervásio Paulus, diretor técnico da Emater, acrescentou que é preciso pensar em outras práticas de conservação da água, como o manejo adequado do solo e técnicas agrícolas mais sustentáveis.

Num segundo momento, os participantes do seminário puderam fazer perguntas e sugestões referentes à questão da irrigação e ao próximo Plano Safra. Os movimentos sociais pediram maior agilidade na operacionalização das ações e a unificação dos três programas de irrigação existentes no Estado (Secretaria de Obras Públicas, Seapa e SDR). Eles também sugeriram que a forma de acesso aos programas seja feita por meio de crédito subsidiado, e não via convênio, mais demorado e burocrático, na opinião dos movimentos. O Governo informou que as propostas serão analisadas juntamente com as reivindicações já apresentadas anteriormente.

Estiveram no encontro representantes da Assessoria Superior do Governador, do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), do Banrisul, da Fetraf-Sul, da Fetag-RS, do Movimento dos Sem Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

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