O pesquisador do Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Jorge Vivar, apresentou o projeto Guia de Arquivos sobre a Operação Condor, que organiza informações sobre as violações de direitos humanos cometidas pelas coordenações repressivas do Cone Sul. A palestra de Vivar integra a programação proposta pelo Governo do Rio Grande do Sul na Semana da Democracia, que começou na terça-feira, 1º, e se estenderá até o dia 5.

Criado em novembro, o site www.ippdh.mercosur.int está hospedado no portal do IPPDH do Mercosul, que funciona em Buenos Aires, na Argentina, e tem como gestores dois pesquisadores e uma equipe de historiadores especializados no tema. O site agrega informações de fundos documentais provenientes de instituições públicas, privadas e de pessoas que tenham informações das coordenações repressivas dos países do Mercosul, e também relativas ao acesso destas informações, nestes países, seja de ordem legal ou material.

Segundo Vivar, a ideia do site é contribuir para os processos em andamento principalmente nos países do Cone Sul, no que diz respeito a reconhecer a verdade, estabelecer a memória e se fazer justiça quanto aos acontecimentos passados, para que não se repitam. “O site contribui na tentativa de ampliar todas as informações possíveis com tudo o que diz respeito àquilo que chamamos de coordenações repressivas e Condor, de forma que, em países como no Brasil, se possa contribuir com a Comissão da Verdade que precisa de informações deste passado recente”, disse.

O levantamento realizado pelo Instituto divulga 148 fundos documentais, sendo que destes, 117 estão publicados. A expectativa é que 240 sejam publicados. “Temos 80 instituições reprodutoras destes documentos, as que existem ou que já foram fechadas, mas que foram aparelho repressor na época da ditadura”, afirmou Vivar.

O pesquisador falou ainda que o destaque é o conjunto das informações disponíveis no site, já que todas elas falam do tema que envolve a repressão e a Operação Condor. “No site, as informações não são individualizadas em documentos, mas fazem parte de um conjunto que chamamos de Fundos Documentais. Cabe agora aos pesquisadores e as pessoas que trabalham este tema acessar, pesquisar e aprofundar. Nesta primeira etapa o nosso trabalho é este, posteriormente pensamos em aprofundar e chegar a informações em nível de documento”.

Guia de Arquivos 
O guia foi confeccionado seguindo os padrões internacionais para a descrição arquivista e reúne informações relativas ao conteúdo e as condições de acesso de fundos documentais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Trata-se de documentos produzidos por organismos de defesa e segurança, e inclui documentação produzida por entidades que desenvolvem pesquisas judiciais ou administrativas tendentes a esclarecer os crimes cometidos pela ditadura da região.

Este é o primeiro guia de arquivos e fundos documentais que coleta, organiza e divulga informações vinculadas às graves violações aos direitos humanos cometidas no âmbito das coordenações repressivas do Cone Sul, em particular na Operação Condor.

A Operação Condor foi uma aliança político-militar entre os vários regimes militares da América do Sul — Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai com a CIA dos Estados Unidos, realizada nas décadas de 1970 e 1980 e criada com o objetivo de coordenar a repressão a opositores dessas ditaduras e eliminar líderes de esquerda instalados nos países do Cone Sul. Montada por iniciativa do governo chileno, a Operação Condor durou até a redemocratização, na década seguinte. 

Confira a programação:

Dias 02 e 03 de abril

Conferência internacional – Memória, Direitos Humanos e Reparação: Políticas de Memória, Arquivos e Museus
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.

Dia 02

9h – Abertura do evento
Participantes:
Tarso Genro - Governador do Estado do RS
Javier Miranda – Secretário de Direitos Humanos do Uruguai
Victor Abramovich – Secretário-Executivo do Instituto de Políticas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH-Mercosul)

10h15 – Apresentação do Projeto Guia de Arquivos (IPPDH) - Jorge Vivar

11h – 13h – Painel Gestão de Arquivos e Memória da Repressão.
Palestrantes:
Graciela Jorge (Diretora da Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente)
Jaime Antunes (Diretor do Arquivo Nacional, Brasil)
Ricardo Brodski (Diretor Museo de La Memória, Chile).

15h – 16h30 – Painel A Memória como Política de Estado.
Palestrantes:
Eduardo Jozami (Diretor Nacional do Centro Cultural de Memória Haroldo Conti, Argentina)
Gilles Gomes (Coordenador da Comissão de Mortos e Desaparecidos da SDH, Brasil)
Elbio Ferrario (Diretor do Museo de La Memória, Uruguai)

Dia 03

10h – 12h – Painel: Linguagens Artísticas e Pedagogia da Memória: Experiências.
Palestrantes:
Gaudêncio Fidélis (Diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Brasil)
Maria José Bunster (Diretora de Exposições do Museo de La Memória, Chile)
Ramón Castillo Inostroza (Curador e Diretor da Faculdade de Artes da Universidad Diego Portales, Chile) 
Cristina Pozzobon (Artista Plástica do Rio Grande do Sul)

14h – 16h30 – Painel: Arquivos Orais e Testemunho.
Palestrantes:
Rejane Penna – Historiógrafa do Arquivo Histórico do RS. Doutora em História, coordenou pesquisas e publicou diversos trabalhos discutindo a utilização das fontes orais na construção histórica e na formação de acervos. É autora do livro “Fontes Orais e Historiografia: novas perspectivas ou falsos avanços”, pela Edipucrs.
Carla Rodeghero – Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora dos temas ditadura, anistia, história oral e memória.

18h30 – 20h – Painel: Os Marcos Internacionais da Reparação de Violações de Direitos Humanos.
Palestrantes:
Baltasar Garzón – Jurista espanhol. Responsável pela prisão do ditador Augusto Pinochet na Inglaterra. Atualmente é assessor do Tribunal Penal de Haia.
Mediadora: Juçara Dutra, Secretária de Justiça e Direitos Humanos do RS

Dias 04 a 05 de abril

Diálogos - ¨Do golpe a redemocratização: caminhos do Brasil¨.
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/ Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Praça da Alfândega.

Dia 04

10h – 12h – Painel: De Jango ao Golpe.
Palestrantes:
Christopher Goulart – Neto do Presidente João Goulart
Juremir Machado da Silva – Jornalista, cronista e professor da Faculdade de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do RS.
Maria Celina D’Araújo – Professora de História da Pontifícia Universidade Católica do RJ.
Nadine Borges – Comissão da Verdade RJ. Advogada e Professora na Universidade Federal Fluminense, atualmente faz parte da Comissão Nacional da Verdade. Foi coordenadora da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
Pedro Simon – Senador da República e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Mediadora: Mecedes Cànepa – Professora Doutora de Ciência Política da UFRGS e Conselheira do Cdes-RS.

14h – 17h – Painel: Ditadura, Democracia e Gênero.
Palestrantes:
Céli Regina Pinto – Professora de História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra a Comissão Estadual da Verdade no RS. Desenvolve pesquisa na área de Ciência Política enfatizando temas como o feminismo.
Lilian Celiberti – Uruguaia, ativista dos Direitos Humanos, foi sequestrada junto com seus dois filhos em 1978 durante a Operação Condor.
Lícia Peres – Socióloga. Foi a primeira presidente do Movimento pela Anistia.
Soledad Muñoz – Abogada; Profesora de Derecho Internacional Público (Universidad Nacional de La Plata, UNLP); Miembra del Departamento de Derechos Humanos del Instituto de Relaciones Internacionales, (UNLP); Consultora externa del Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH).
Mediadora: Ariane Leitão – Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do RS.

18h – Apresentação de “Guri d’América”: Raul Elwanger

18h30 – 20h – Painel: Terrorismo de Estado
Palestrantes:
Rosa Roisinblit - Ativista argentina pelos direitos humanos e vice-presidente da Associação das Abuelas de Plaza de Mayo
Jimena Vicario - Neta de desaparecidos apropriados pelos militares argentinos
Franklin Martins – Jornalista. Atuou no movimento estudantil e fez parte do MR-8. Em 1969, fez parte da Ação Libertadora Nacional. Foi um dos mentores do sequestro do embaixador americano.
Mediador: Antônio Escostegy Castro – Advogado representante do Conselho Federal da OAB e Conselheiro do Cdes-RS.

Dia 05

10h – 12h – Painel: Ditadura, Resistência e Reparação.
Palestrantes:
Rodrigo Patto Sá Motta – Professor de História da Universidade Federal de Minas Gerais e atual Presidente da Associação Nacional de História (ANPUH)
Caroline Silveira Bauer – Historiadora, Professora de História da Universidade Federal de Pelotas e colunista da Revista Carta Maior. Seus estudos tem ênfase nas ditaduras latinoamericanas e temas correlatos.
Carlos Frederico Guazzelli - Advogado, presidente da Comissão da Verdade do RS
Mediador: Daniel Vieira Sebastiani – Professor de História, Diretor Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e Conselheiro do Cdes-RS.

14h – 18h – Painel: Golpe, Ditadura e Movimentos Culturais.
Palestrantes:
Silvio Tendler – Documentarista e cineasta. Conhecido como o cineasta dos “vencidos”.
Luis Augusto Fischer – Escritor e Professor da UFRGS
Nei Lisboa – Músico. Irmão mais novo de Luiz Eurico Tejera Lisbôa, primeiro desaparecido político brasileiro cujo corpo pôde ser localizado, no final dos anos 70.
Nelson Coelho de Castro – Cantor e compositor, vivenciou o cenário musical da época através dos festivais universitários, das Rodas de Som de Carlinhos Hartlieb e de apresentações na noite porto-alegrense.
Edgar Vasquez - Ilustrador, artista gráfico e cartunista.
Mediador: Márcio Tavares – Coordenador do Memorial do RS

18h – Exibição do documentário de Sílvio Tendler

Serão lançados os documentários:
- "Os militares que disseram NÃO" - sobre os militares cassados, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e dirigido pelo Sílvio Tendler.
- "Por uma questão de justiça: os advogados contra a ditadura", sobre os advogados dos presos políticos, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e também dirigido pelo Sílvio Tendler.

Texto: Daiane Roldão
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305