Interiorização do governo do Estado em Três Passos
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Não podia ser mais bonito o dia. A todos aqueles que reconhecem e respeitam o governo do Estado quando ele se desloca para aqui ouvir e registrar o que já podemos trazer de resultados. Faremos isso durante todo este dia de interiorização, que foi preparado com muito carinho e com muita competência pelo nosso Palácio Piratini. Não o Palácio em si, mas coordenado pelo setor de eventos, o nosso “Gae”, o nosso Lima, coordenado por todos aqueles setores, que, a cada dia, a partir do Palácio Piratini, abrem as portas para receber a população, para ouvir as suas demandas, para dizer à população como vamos continuar enfrentando os desafios - como é da história deste povo -, assim como eles nos chegam. Então, a equipe do Palácio Piratini está aqui. Vocês vão poder reconhecer pela comunicação, pela segurança, pelo setor de eventos, pela assessoria jurídica, parlamentar, pela assessoria técnica. Estão aqui cuidando de vocês, cuidando de nós, como fazem todos os dias. Eu não posso nomeá-los, mas eles estão aqui. Na primeira fila, vejo o Lucas Redecker, Lima, vejo o setor de comunicação. É a eles primeiro que eu agradeço o respeito com que nos tratam todos os dias, a população e a governadora, e o respeito que vêm trazer a Três Passos e a toda esta região, que começa lá em Ijuí, pegando Celeiro, toda a região noroeste, a partir da qual nós temos recebido muito estímulo para continuar na luta. É esse estímulo, senhores prefeitos, vice-prefeita, que este governo do Estado reconhece e vem aqui agradecer. Quero agradecer ao nosso anfitrião, ao prefeito municipal de Três Passos, Carlos Canova, a primeira dama, Sahra Canova, a nossa vice-prefeita, nossa Rejane. Minha deputada, nossa deputada, responsável por tanta coisa que nós vimos nascer nesta região e pudemos apreciar a partir do helicóptero que nos trouxe de Santa Rosa até aqui. É o que se planta lá no passado - não é só o que a gente inventa e inova hoje - que permite a esta região colher o que tem colhido e que, quando chega a hora de enfrentar uma das piores secas do Estado do RS, como foi nos anos de 2004, 2005 e 2006 - foi ali que começou -, deram a sua resposta. Souberam dizer: o próximo ano será diferente e encontrará a prevenção necessária para que uma seca daquele porte não cause estragos, que registraram a maior queda do seu produto, já que é o agronegócio a locomotiva do nosso estado. Praticamente em todo o Estado, é uma queda de tudo, maior do que a queda do período Collor - praticamente 5% da produção foi negativa em relação ao ano anterior e sabemos, como povo de coragem, e é esta coragem do povo que eu pego um pedacinho para ter a coragem de enfrentar os desafios que hoje, como disse nosso prefeito Canova, se materializam ali no resultado de nossas contas públicas, que têm um enorme abismo entre a realidade de um Estado pungente e o seu resultado de orçamento, de investimento. Isso a gente vê em algumas estradas. Isso a gente vê na incapacidade de a gente poder dar imediatamente saúde - que cada vez se transforma numa saúde mais cara, mais competente -, educação de qualidade para todos, principalmente para os jovens, que precisam ter a arma de seu conhecimento para enfrentar o mercado de trabalho e reverterem pelo orçamento regional, que nós estamos fazendo essa tendência de esvaziar esta região de nossos jovens tão competentes, tão cheios de valores esperando desta região a oportunidade de aqui viverem e darem o seu resultado. A vereadora Lourdes Brecht, muito prazer - o parlamento do município é tão importante quanto a AL do Estado e o parlamento nacional. É ali, de portas abertas, que se discute, se propõe e se decide. Uma vez decidida, a lei vale para todos, de forma igual, apesar de não haver uma pessoa igual a outra na nossa sociedade. É o conserto das demandas que, numa lei, determina o seu final de que aquela lei vela para todos, mesmo que sejamos diferentes entre nós. Aos senhores prefeitos municipais, agradeço o apoio que tem sido dado neste caminho, nesta batalha. Nós sabemos que, quando nosso ICMS começou a cair a partir do dia primeiro de janeiro deste ano, os primeiros afetados foram os municípios. A queda de arrecadação se manifesta na impossibilidade de um prefeito, de uma prefeita, de uma vice-prefeita, de um vice-prefeito atenderem imediatamente às demandas crescentes e naturais da população da qual eles cuidam. Secretários de Estado, aqui nós temos o nosso governo, que se desloca. Cada discussão que faz, cada audiência que dá, cada assinatura que promove terá ao final Três Passos, 26 de outubro de 2007. Estão aqui os nossos secretários da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, e todos aqueles que fazem parte da Segurança Pública, o nosso GT, com o Mauro, a nossa Brigada Militar com o comandante Nilson. Está aqui o nosso doutor Pedro, chefe da Polícia Civil - todos aqueles que servem e têm que servir mais e melhor, pois essa é a grande demanda da sociedade moderna. Uma Segurança Pública que se baseie, em primeiro lugar, em disciplina, em confiança, em capacitação e na resolução cada vez mais rápida daquilo que, uma vez tendo se transformado em evento de morte, de ferimento e vira processo não dê a sensação de impunidade pela demora no fornecimento de um laudo. Por isso formamos, na última terça-feira, uma força tarefa destinada a reduzir os 12 mil processos que estão no Instituto Geral de Perícia e a mesma coisa fazemos com a nossa Polícia Civil, para que a população saiba que o laudo é uma peça de um processo que vai ter rapidez para sua conclusão, numa busca de harmonia e capacitação permanente com o Judiciário, para que nenhum crime fique impune. A prevenção e, sem dúvida, nós temos como prevenção todos esses orgulhosos apoios e símbolos, que são as camisetas que eu estou vendo dentro deste nosso auditório da Unijuí, a quem eu agradeço. Que seja o conjunto de universidades aquilo que todos nós queremos que seja, a formação regional de ser jovem. Eu quero saber que a noroeste esteja muito bem coberta . Eu tenho aqui o Telmo, eu tenho o nosso pró-reitor, que estão nos recebendo nesta que foi uma casa que foi do trabalho daquelas irmãs que cuidaram também desta região a partir deste prédio. Eu quero agradecer a hospitalidade, porque aqui se reconhece que os tempos mudaram e o prefeito é que disse: “quem tem saudades daquele tempo, em que nós tínhamos uma insegurança total de democracia, uma insegurança jurídica, não sabíamos o quando o nosso dinheiro iria valer no dia seguinte, alguns movimentos prosperaram pelo empobrecimento das nossas sociedades e das nossas comunidades”. Nós não temos saudades daquele tempo e, portanto, mudamos os nossos movimentos e mudamos as nossas reivindicações e respeitamos todas as instituições que fazem parte deste Estado democrático de direito, que é por ele que nós somos governo e é por ele que nós melhoramos a cada dia, a partir das nossas ações concretas de Executivo, buscando novas demandas a serem preenchidas, respeitadas. Pela nossa Secretaria da Fazenda, Aod Cunha, em périplo, para dizer o porquê que nós chegamos a esta situação. O presente de hoje, a dívida que nós temos, é fruto de 36 anos de déficit, que quer dizer receitas que não cobrem despesas. Ele costuma dizer: o déficit de hoje é o imposto de amanhã. E, se não há como cobrir com aquilo que a população decide que deva ser a sua carga de imposto para terminar com a situação de déficit, só tem uma solução: empobrecimento. Nós não queremos que essa seja a solução. Aod Cunha tem feito um périplo por todo o Estado ouvindo trabalhadores, indo até sindicatos, acompanhado, sim, dos nossos secretários da Casa Civil, Záchia, acompanhado dos secretários que puderam ir conosco a várias localidades explicar o nosso Plano de Recuperação. Estamos aqui, a cada sala, para poder falar sobre isso a quem tiver interessado. Secretário de Obras Públicas, Coffy Rodrigues, que, nesta região, realmente machucada pela queda de granizo, rápida e absolutamente destruidora, está aí, de município em município, buscando dar o conforto da recomposição das escolas estaduais a partir daquilo que foi destruído e dizer do presente. O governo está presente para aquilo que pode ajudar, junto com a Defesa Civil e junto com o movimento de solidariedade - que é impressionante. Neste Estado, quando é preciso, todos ajudam quem está precisando. Nosso secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, João Carlos Machado, tão importante para esta região. De Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, que está num périplo também, explicando o nosso Plano de Recuperação do Estado, Nelson Proença, a nossa secretária da Educação, Mariza Abreu, valente que sabe e é reconhecida como aquela que, tendo participado em todos os tempos da educação, sabe que a demanda agora é educação universal de qualidade. E, para isso, está assinando conosco e o ministro da Educação, no próximo dia 30, em Porto Alegre, o termo de adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação que o ministro Haddad vem trazer. É o primeiro Estado da região sul e vem assinar um termo de adesão. Estamos em plena semana em que, através de um folder, - que nós vamos distribuir em todo o Estado - vamos dizer através da Mariza e da sua equipe que anda pelo Estado inteiro, assim como nós estamos naquele bom cansaço que é o de andar para construir, e não o de parar para destruir. A secretária Mariza está mostrando o que é o sistema de matrícula no ano em que, aos seis anos, nós vamos querer alfabetizar por testes já realizados. Trabalhamos muito este ano testando com turmas piloto três métodos de alfabetização aos seis anos. Pois vamos assumir essas crianças. No sistema, há inovações que têm sido aplaudidas pelo corpo de trabalhadores da educação, por seus pais e por seus alunos, assim como este périplo da secretária de Educação Mariza Abreu explicar o sistema de avaliação. E olha, a equipe da Mariza está explicando o sistema de avaliação nacional, a prova Brasil e o Saeb, que vão ser aplicados - e nós queremos que o RS vá bem. Melhor do que ele tem ido. Está explicando a grande inovação que vai nos permitir planejar, orçamentar, botar recurso onde mais precisa, através do sistema Saers, que é o nosso sistema de avaliação para o RS. A secretária adjunta de Administração e Recursos Humanos, Carla Poeta Rossato. A Secretária de Administração e Recursos Humanos, Maria Eleonor me telefonou. Ela deve ficar terminando trabalhos muito graúdos, que vão permitir avaliar cada instituição do Estado no que tange à necessidade de Recursos Humanos. Nosso objetivo é fazer serviços públicos e, para isso, temos que ter servidores públicos bem atendidos, capacitados e realizados. Obrigada, Carla. Ao secretário da Saúde, Osmar Terra, que, junto com toda a sua equipe, e eu digo que a equipe da saúde, assim como a de educação, começa naquele que abre a porta da escola. E continua com aquele professor e aquela professora que transmitem em processo de aprendizado aquilo que a vida lhes deu e aquilo que eles podem ajudar a vida de quem está ali buscando. Assim, a saúde a mesma coisa. Nós vamos ter aqui uma mostra de saúde, que eu fiquei muito feliz de poder percorrer. Agradeço ao Osmar Terra que, pela sua influência, permitiu que o ministro Temporão, que, como presidente do Conselho dos Secretários de Saúde Estaduais de todo o Brasil, vencêssemos a primeira batalha, que foi a batalha de R$ 4 bilhões, praticamente, a mais no orçamento do Brasil. Uma parcela importantíssima vem para o Estado, que dá melhor qualidade de saúde do Brasil em alta complexidade, em média complexidade, em agentes comunitários de saúde, no programa PIM, no programa Viva Melhor, mais ainda falta. Falta a emenda 29, que é uma emenda constitucional, que dá aos municípios a responsabilidade da saúde com 15% da receita dedicada à saúde, 12% da receita do Estado e a União, o que deu ano passado mais o crescimento do PIB. A União deve vincular 10% da sua receita e estamos em busca disso lá em Brasília. Há um trabalho imenso que está ligado à questão da nossa CPMF. Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Shüller, que é uma nova secretaria, separada de secretaria de Segurança Pública para que a gente, sabendo que direito inscrito na Constituição tem que criar condições para ser honrado. A gente tem que criar condições para aqueles direitos que não existiam constitucionais possam ser honrados. Ele busca o modelo junto com as comunidades e vem aqui ouvir e transmitir as enormes inovações neste campo de respeito aos direitos, para fins de justiça e desenvolvimento social. Daniel Andrade comanda um dos mais importantes setores, que é aquele em que a gente vê o empobrecimento. É na falta de estradas, estradas esburacadas, indicadores de mortes e indicadores de acidentes nas estradas, que matam principalmente os nossos jovens, que tiram do mercado de trabalho muita gente. O secretário de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, vem aqui expor o que existe de plano - já está no orçamento de 2008 nesta área. Ele e o secretário de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau. Eu agradeço a cada secretário que está compondo nosso secretariado, porque eles vêm nos dois ou três piores anos de fisco de receita, de despesa do Estado do RS. O Ariosto Culau estava em Brasília no Ministério do Orçamento. Ele era o Secretário Nacional de Orçamento do Lula – cofre cheio. Aceitou o nosso convite e veio para o seu maior desafio: ser secretário de Planejamento e Gestão. Então, eu agradeço muito ao Ariosto, por ele ter feito essa inversão. Eu tenho certeza que a aposta que ele faz é a aposta que nós fazemos em reverter essa situação. Secretário de Ciência e Tecnologia adjunto, Paulo Maciel. A secretária substituta de Cultura ficou com a secretária de Cultura Mônica Leal, tratando de questões fundamentais para a nossa cultura. Está aqui o Fabio Rosenfeld, representando a secretaria de Cultura, podendo responder. Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Ronaldo Gomes. Está o nosso Ronaldo e Luiz Augusto Lara, que tem sempre defesas a fazer em nome do esporte e do turismo. Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, responsável junto com a Ana Pellini da Fepam, por uma mudança de gestão na secretaria de Meio Ambiente da Fundação Fepam, que respeita a autonomia dos municípios. Portanto, estamos implementando muitas novidades para o licenciamento. O nosso Marco Alba, sortudo, porque o PAC primeiro do Governo Federal foi para o Saneamento. Então, aquela Corsan que ele lidera, junto com outras organizações, vai receber pouquinho do Governo Federal para a gente fazer uma bacia que vive dessas águas. A bacia dos Sinos e do Rio Gravataí tem gerado problemas de saúde, de empobrecimento, problemas sérios. O Marco Alba, então, é cofre cheio - a sala dele está ali do lado. Relações Institucionais, a secretaria que cuida da consulta popular, dos Coreds, dos prefeitos, das prefeitas, dos vice-prefeitos, vice-prefeitas, vereadores, Celso Bernardi. Esse vocês conhecem, não é? Graças ao trabalho do secretário Celso Bernardi, nós estamos dando um passivo aos prefeitos, para fazerem uma consulta popular inscrita já no orçamento e o que vocês votaram será honrado - tanto o que votaram no passado e o que votaram na consulta de 2007. E meu secretário que fica, como eu, feliz quando a gente pode sobrevoar esta região e ver micro-açudes, áreas de reservas de água para que a seca que prejudicou, principalmente a região noroeste, não seja aquilo que foi nos anos em que nós citamos. Rogério Porto, assim como outros - e é isso que eu venho dizer na interiorização -. já tinha, na verdade, vários convites. Um deles era para ser consultor internacional. Vocês sabem que ganha dinheiro, ganha em dólar, conta com mordomias, classe executiva, é respeitado, ele veio compor comigo uma secretaria de 20 pessoas, para capacitar e depois para permitir que, no nosso período de governo, a gente reserve água. A gente use de formas múltiplas a água, para que ela não falte como faltou de uma maneira total nestes períodos de seca que nós tivemos que passar. Obrigada, Rogério. Comunicação Social, Paulo Fona, se desviou da rota e eu vou dizer por quê. Está em Porto Alegre Franklin Martins, o todo poderoso secretário de Comunicação do presidente Lula. Ele foi cuidar para mim de atender ao Franklin Martins no projeto que o Governo Federal tem de uma TV Educativa Nacional. Nós consideramos a TV Educativa um instrumento de cultura, de educação. Vamos ver o que vem nos ser colocado. O chefe da Casa Militar adjunto, coronel Edson. A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Helena Gonzales, minha especial amiga, a coordenadora do nosso comitê de ação solidária Tarsila Crusius, minha primeira dama, a Suzana Kakuta, presidente da Caixa RS. Nós temos Corsan, nós temos Sulgás, nós temos a nossa adjunta, nós temos aqui um governo para atendê-los. Eu quero viver daquilo que eu me alimento: da coragem deste nosso povo gaúcho. Não é por outra a minha escolha. Eu vou me alimentar dela que torna muito leve o caminho. O caminho de saber que nós viemos para enfrentar uma situação que está nos prejudicando, apesar de todos os esforços feitos pelos que nos antecederam. Cabe a nós essa função e eu quero dizer que estamos aqui praticando, dentro das características gaúchas, um modelo de inversão de uma situação de endividamento cada vez maior, que tem um padrão já conhecido como um padrão tucano. E eu quero dizer o que é o padrão tucano. O padrão tucano é aquele que auxilia quem ganhou a governar. Em nome do melhor governo para o povo que elegeu a pessoa da prefeitura, a pessoa do Governo do Estado e a pessoa da presidência da República. Há um modelo testado que diz: é possível inverter uma situação que impede o governo de investir o mínimo. Eu vou citar só dois dos últimos. Esse padrão está presente em muitos partidos no RS. Primeiro, respeita o resultado da eleição, em segundo lugar, respeita e colabora com o plano que a população escolheu, que é aquele que deva ser aplicado, com a ética do respeito ao uso do dinheiro público. É com esse modelo que nós estamos propondo um plano de recuperação a partir de um desenvolvimento regional das votações que nos trazem nas regiões organizadas. Nesse sentido, eu quero agradecer e ser grata, mesmo, a cada pessoa que está conosco neste caminho. O padrão é aquele que permite ao Aécio Neves, por exemplo, vir quarta-feira agora na Federação explicar como é que ele saiu de um déficit assolador e em quatro anos. Pode propor R$ 9 bilhões de investimentos para Minas. Vocês podem ouvir o José Serra, que teve a imensa felicidade de ter sido líder, antes da lei da responsabilidade fiscal Mario Covas. Ia para as ruas, levava paulada e discutia – transparente desde o primeiro modelo de gestão que inverteu a situação de SP. Isso permite que José Serra tenha levado um orçamento à AL este ano, propondo investir R$ 11 bilhões no estado de SP. É lá que nós queremos chegar. Não vamos invejá-los. Vamos fazer o que for preciso - e temos competência ainda maior para fazê-lo, para oferecermos investimentos à população do RS. Investimento em saúde, em educação, em segurança, em estrada, e nutrir, com a nossa força, com os nossos recursos próprios. Eu fiz questão até de me alongar um pouco, exatamente para dizer a cada um de vocês que eu sei que as assinaturas e aprendizados que aqui teremos vão nos auxiliar, e muito, num caminho comum. É o caminho de todos que querem o bem do nosso Estado. Obrigada a todos.