IPF comemora 78 anos
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O Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPF) realiza na próxima quarta-feira (08) ato de comemoração pela passagem de seu 78º aniversário. A cerimônia será na sala de eventos da instituição, localizado na avenida Bento Gonçalves, 2850, bairro Partenon, em Porto Alegre. Atualmente, o IPF conta com 485 internos, sendo 455 homens e 30 mulheres. As comemorações incluem homenagens a funcionários e será feita uma retrospectiva da instituição, recordando a sua história. O IPF começou a existir em 15 de agosto de 1924, quando o então governador Borges de Medeiros assinou o decreto número 3.356, que regulava a assistência aos alienados no Rio Grande do Sul, e também o decreto 3.454, de 4 de abril de 1925, criando o Manicômio Judiciário. Até então, os doentes mentais que cometiam crimes eram presos na Casa de Correção (o equivalente ao Presídio Central na época). Este tipo de instituição foi a segunda do gênero no Brasil e ela funcionava inspirada no modelo inglês. Os presos ficavam nas dependências do Hospital São Pedro. O Manicômio era subordinado à Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Exterior. O primeiro diretor do Manicômio Judiciário, Jacinto Godoy, ao elaborar o regulamento da casa, preocupou-se em dar-lhe um caráter judiciário, com assistência direta aos doentes mentais delinqüentes e a separação destes dos outros enfermos. Também levou em conta a defesa social contra a periculosidade destes doentes e uma melhor observação e classificação levanto em conta o código penal de 1890. Um decreto em 1937 deu nova organização a então Chefatura de Polícia, subordinando o Manicômio Judiciário ao Gabinete Médico Legal. Esta transferência tirou do manicômio a imagem de hospital judiciário, equiparando-o a qualquer presídio de jurisdição policial. O Manicômio Judiciário, já numa segunda fase, acrescenta ao nome o de seu patrono, Maurício Cardoso, um médico legista estudioso dos assuntos médico-forenses. Com o decreto 17.010, de 14 de dezembro de 1964, o manicômio passa a denominar-se Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, e a ser subordinado à Secretaria do Interior e Justiça. Com a criação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em 1968, o IPF passa a ser integrante desta.