A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Jucergs) está 
entre as cinco primeiras no ranking de baixas de CNPJ’s (Cadastro Nacional 
da Pessoa Jurídica) realizadas no primeiro trimestre deste ano abrangendo 
as 27 juntas comerciais do país. A Jucergs contabiliza 42% de baixas 
eletrônicas. Em primeiro lugar desponta a Junta Comercial do Estado de 
Sergipe com o percentual de 50%, seguida de Pernambuco (48%), Pará (45%) 
e Paraná (44%).   

O presidente da Jucergs, Paulo Mazzardo, destaca que o resultado 
alcançado é a soma de esforços de todos os órgãos envolvidos no processo de 
modernização da autarquia. "Uma das diretrizes do órgão de registro é a de 
viabilizar ferramentas para que os usuários possam ter acesso de forma eficaz 
ao CNPJ", afirma o dirigente.

Para ele, o CNPJ é fundamental para toda a sociedade no qual a 
pessoa jurídica está inserida. A questão de ter o cadastro regular junto a 
Receita Federal do Brasil, segundo Mazzardo é uma forma do usuário atuar 
com responsabilidade social perante o governo e também a comunidade em 
que vive. "Não é somente o pagamento de impostos, mas o enquadramento da 
pessoa jurídica no país", disse ele, salientando que o CNPJ é um cadastro onde 
todas as pessoas jurídicas e as equiparadas (pessoas físicas que exploram em 
nome individual atividades com intuito de lucro) têm que se inscrever antes de 
iniciarem as suas atividades.

Já em relação ao Documento Básico de Entrada (DBE), Mazzardo informa 
que no último mês de abril, a Jucergs contabilizou 89% dos atos de inscrição 
e alteração levados a registro e teve um acréscimo de 0,6% em comparação a  
abril de 2014. Neste ano, em abril, foram totalizados 10.945 atos arquivados, sendo 9.748 de solicitações atendidas. Segundo ele, esse percentual é comemorado, pois evidencia que o Sistema de Simplificação (Redesim) já é realidade na questão da simultaneidade de arquivamento dos atos societários e documentos de regularização do CNPJ, junto a Receita Federal do Brasil, no estado do Rio Grande do Sul.

Texto: Denise Rodrigues/ Jucergs
Edição: Léa Aragón/CCom