O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (30/4), a ordem para execução do Projeto Urbanístico Integrado (PUI) no território Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre. O projeto, que integra o RS Seguro COMunidade, tem como objetivo qualificar espaços e equipamentos públicos comunitários. O Executivo estadual disponibilizará R$ 60 milhões para as obras na região.

O RS Seguro COMunidade tem como foco17 territórios que apresentam os maiores índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI). O objetivo é transformar a realidade desses locais por meio de diversas ações, com destaque para intervenções de urbanismo social, as quais serão implementadas em conjunto com lideranças e moradores das comunidades.

O projeto no Rubem Berta prevê melhorias viárias e de infraestrutura no entorno, implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas abertas, cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas, de lazer e de organização comunitária.

“Segurança publica não é feita só de policiamento na rua. A cultura de paz também precisa de territórios que são ocupados pelas pessoas e usufruídos de maneira que alavanquem o sentimento de prosperidade, de pertencimento e de futuro. Isso é o que fazemos com o RS Seguro COMunidade, com uma série de iniciativas que comecem por alinhar ações do Estado em várias frentes para estarmos presentes nas comunidades que mais sofrem com a violência. E buscamos também uma transformação urbanística, como essa que teremos no Rubem Berta, para melhorar os espaços de convivência e irradiar melhores perspectivas de futuro para todos que vivem nessas comunidades”, afirmou o governador.

Durante o ato, também foi assinado o termo de cooperação entre o Estado e a prefeitura de Porto Alegre com o objetivo de integrar esforços para implementação de ações estratégicas no território. O RS Seguro e as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e de Obras Públicas (SOP) são os órgãos do Executivo estadual diretamente envolvidos na parceria.

“Estamos esperançosos e vibrando com essa iniciativa estratégica ao ver o terceiro projeto urbanístico integrado do RS Seguro COMunidade tomando forma. As intervenções urbanísticas, idealizadas com a participação de representantes da comunidade, têm como objetivo a integração de esforços para implementar a mudança socioterritorial no Rubem Berta, visando melhorar a qualidade de vida e o acesso aos direitos sociais pela população”, afirmou o diretor-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha.

Após mapeamento realizado na região por equipes do governo do Estado, com a participação da comunidade, as áreas escolhidas para receberem intervenções são: a Praça Major Rubem Berta, a Praça Núcleo 18, a Praça Domênico Feoli, o Campinho do Núcleo 25, a Praça do Povo Palestino e o Campo do Safira.

Projetos Urbanísticos Integrados

A etapa de implementação dos PUIs, no âmbito do RS Seguro COMunidade, abrange ainda os territórios Umbu, em Alvorada, e Santa Tereza, em Porto Alegre. A coordenação é do Programa RS Seguro e da Sedur, com participação da SOP, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

“O governo do Estado dá mais um passo importante. Depois de acompanharmos todo o processo dos concursos para os Projetos Urbanísticos Integrados dos territórios, agora vamos começar a ver as transformações ocorrerem a partir da execução de projetos pensados juntamente com os moradores. A comunidade será diretamente beneficiada com a qualificação dos espaços públicos”, salientou o titular da Sedur, Marcelo Caumo.

O escritório Ateliê Coletivo de Projetos, de Brasília (DF), venceu o Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado (PUI) – Rubem Berta, depois de ter obtido a primeira colocação no primeiro concurso público do programa, direcionado para o território Umbu. O projeto executivo deve ser apresentado em um prazo de sete meses. Em seguida, será realizada a licitação para a execução das obras.

"Antes mesmo de nos inscrevermos nesses concursos, eles já eram referência para nós, porque não são concursos comuns, são de grande escala e com desafios complexos. Felizmente, nos dois para os quais nos inscrevemos (Umbu e Rubem Berta), os nossos projetos foram escolhidos. São duas comunidades, do ponto de vista geográfico, bem distintas. Enquanto Umbu é uma área de baixada, com um arroio como principal elemento, Rubem Berta tem outra configuração, de altos e baixos, mas com um lado cultural muito forte e ativo. A nossa maior satisfação está em observar o olhar da comunidade brilhando diante do projeto", disse o sócio-diretor do Ateliê Coletivo de Projetos, Fabiano Sobreira.

No total, estão sendo investidos R$ 310 milhões na execução das ações de todo o programa, sendo R$ 180 milhões para a construção dos PUIs. Outros R$ 90 milhões serão aplicados até 2026 por outras secretarias, priorizando programas de geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Os R$ 40 milhões restantes serão destinados a Projetos Urbanísticos Comunitários (que têm um porte menor se comparados aos PUIs) nos 14 territórios restantes, localizados em Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

_{Texto: Elisângela Veiga/ RS Seguro
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}