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Governador pede a ministro da Infraestrutura que área do Cais Mauá, na capital, seja desvinculada da União

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Na reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os temas foram cais, ferrovias e aeroportos - Foto: Gisele Diniz / SRFI

Na última agenda em Brasília, na noite desta terça-feira (30/4), o governador Eduardo Leite foi recebido pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O principal objetivo da reunião foi tratar sobre o Cais Mauá, em Porto Alegre.

O governador solicitou ao ministro que o espaço onde está localizado o cais não seja mais considerado uma área portuária. Da forma como está atualmente, a União, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos, regula a utilização do local. Pertencendo exclusivamente ao Estado, o Executivo teria maior gerência sobre o modelo de concessão de cais.

“A retirada da área do poligonal portuário nos permitiria maior flexibilidade, inclusive pensando em alienação do espaço, e não apenas na concessão. Buscamos averiguar se há essa possibilidade para, a partir da disponibilidade ou não, construir nossa decisão”, explicou o governador. Freitas sinalizou positivamente ao pedido.

Leite tem centralizado esforços para resolver as questões em relação ao Cais Mauá o mais rápido possível. Em abril, recebeu uma comitiva do governo federal, além de ter conversado com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e com o consórcio responsável pelas obras. A concessão do Cais Mauá, por 25 anos, foi assinada em 2010, mas, até hoje, as obras não tiveram início devido a problemas enfrentados pela concessionária.

Transporte aéreo e ferroviário

A ampliação de voos regionais com destino a São Paulo também foi abordada na reunião. Atualmente, os aeroportos de Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo têm ligações com terminais paulistas. Companhias aéreas manifestaram interesse, recentemente, em ampliar voos, saindo de Santa Maria e de Pelotas, para São Paulo. O ministro se comprometeu verificar se há necessidade de adequações na pista de Pelotas, e explicou que a liberação de R$ 5 milhões para o aeroporto de Santa Maria depende ainda da anuência da Aeronáutica.

Quanto ao projeto do aeroporto Vila Oliva, em Caxias do Sul, o ministro da Infraestrutura garantiu que os R$ 200 milhões necessários à obra estão garantidos. O que está pendente, ainda, é a desapropriação da área.

O governador aproveitou a oportunidade para solicitar investimentos em ferrovias. “O governo federal começa a discutir a renovação antecipada de contratos de concessão das ferrovias, e queremos que olhe com atenção para o RS no que diz respeito a novas interligações ferroviárias que, eventualmente, permitiriam redução de custo logístico no Estado”, ponderou.

O ministro descartou a possibilidade de concessão da Malha Ferroviária Sul, mas prometeu estudar o modelo de autorização, a fim de atrair investidores. O governador pediu prioridade, uma vez que o Estado fica prejudicado nessa questão. “Já temos uma localização difícil e um custo fiscal elevado, além de logística prejudicada devido às más condições das estradas”, disse Leite. O ministro prometeu dar início ao estudo no próximo semestre.

Texto: Renan Arais e Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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