Ao seguir o acompanhamento estabelecido pelo governo do Estado com relação aos municípios afetados pela estiagem, o governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta terça-feira (14/1), no Palácio Piratini, a diretoria de entidades que representam os municípios e o setor agrícola.

O coordenador-geral da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), José Odair Scorsatto, o diretor da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), José Alcindo de Souza Ávila, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, e o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), Paulo Pires, levaram um documento que reúne dez demandas do setor agropecuário, elaborado em conjunto com técnicos do Executivo.

“Houve uma janela sem estiagem no Estado, que fez com que desaprendêssemos a lidar com o tema. Estamos monitorando a situação das cidades e fazendo tudo que está ao nosso alcance, no âmbito estadual, para fornecer auxílio. Contem conosco para reforçar os pedidos que competem ao governo federal”, garantiu Leite. O governador explicou que, mesmo fora do Brasil, o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, está a par da situação e em interlocução constante com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Na sexta-feira (10/1), o governador já havia se reunido com representantes das secretarias Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente e Infraestrutura e com a Defesa Civil para discutir medidas a serem tomadas. O boletim mais recente da Defesa Civil contabiliza, até o momento, 44 municípios em situação de emergência devido à estiagem. As culturas mais afetadas são milho, fumo, soja e feijão.

Demandas do setor agropecuário

1. Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;

2. Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;

3. Repactuar em até dez anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;

4. Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;

5. Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;

6. Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;

7. Aumento da cota em 50% por animal e 50% por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;

8. Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 para R$ 500. O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;

9. Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;

10. Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.

_{Texto: Suzy Scarton
Edição: Secom}