O governador Eduardo Leite recebeu, nesta quinta-feira (4/9), na Casa Branca do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, o grupo de parlamentares que participa do Encontro Nacional de Legisladoras – Enfrentando juntas a violência contra a mulher, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, que ocorre de 3 a 5 de setembro no Rio Grande do Sul, reúne mais de 20 deputadas de diferentes Estados brasileiros. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e seu adjunto, Gustavo Paim, também participaram do encontro.

Leite ressaltou a importância da mobilização e destacou que a criação da Secretaria da Mulher no Estado, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa na semana passada, representa um novo marco para as políticas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres. A lei será sancionada na próxima semana, quando também será anunciada a titular da pasta.

“O Rio Grande do Sul está na iminência de ter a sua Secretaria da Mulher. Construímos isso com apoio de diversas bancadas e vamos avançar ainda mais nas políticas para as mulheres. A igualdade de gênero, o respeito entre todos, não é uma causa apenas das mulheres: é de toda a sociedade, de quem acredita no avanço civilizatório e na convivência fraterna”, afirmou o governador.

Medidas do governo

Entre as ações já implementadas pelo Estado, Leite citou a Medida Protetiva Online, lançada em abril deste ano; o monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica; a expansão da Patrulha Maria da Penha, hoje presente em 114 municípios; e a ampliação para 24 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e 92 Salas das Margaridas. Também foi criado o Selo EmFrente Mulher, que certifica empresas comprometidas com programas de enfrentamento à violência de gênero.

A deputada estadual Eliana Bayer (RS), presidente da Comissão da Mulher da Unale e organizadora do encontro, destacou o simbolismo da agenda na Expointer. “É uma honra receber mais de 20 parlamentares de diversos Estados dentro da maior feira do agronegócio da América Latina para tratar do enfrentamento da violência. A criação da Secretaria da Mulher é uma vitória para todas nós, e vamos seguir juntas fortalecendo políticas públicas voltadas para as mulheres”, afirmou.

A presidente da Unale, deputada Tia Ju (RJ), enfatizou que a criação da nova secretaria reforça o protagonismo da pauta no Rio Grande do Sul. “Embora já fosse reconhecido o trabalho que o governo gaúcho vinha fazendo pela proteção das mulheres, a secretaria específica dá a condição essencial para colocar o tema com a prioridade que precisa ter nas políticas públicas”, disse.

O encontro também foi espaço para o lançamento da convocação oficial para a Conferência Nacional da Unale, que terá como tema central as políticas de proteção às mulheres. O evento será realizado em Bento Gonçalves, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, reunindo parlamentares e autoridades de todo o Brasil.

Parlamentares participantes do encontro

• Tia Ju (RJ), presidente da Unale
• Ivana Bastos (BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
• Antônia Sales (AC)
• Fabíola Manssur (BA)
• Gisele Monteiro (RJ)
• Gislaine Clemente (RO)
• Gleide Ângelo (PE)
• Ieda Chaves (RO)
• Michelle Melo (AC)
• Jane Kébia (DF)
• Jane Lins (RO)
• Valéria Bolsonaro (SP)
• Bruna Rodrigues (RS)
• Eliana Bayer (RS)
• Silvana Covatti (RS)
• Nadine Anflor (RS)
• Patrícia Alba (RS)
• Kelly Moraes (RS)

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom Expointer
Edição: Ascom Expointer}