A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresentaram, nesta sexta-feira (13), o relatório do primeiro ano do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Conforme o documento, as licenças ambientais emitidas nos 12 meses de trabalho totalizam a geração de 84 megawatts (MW) de energia no Rio Grande do Sul - o que pode abastecer uma cidade de aproximadamente 330 mil habitantes. A reunião ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori.

Lançado em julho de 2017, o programa selecionou 93 empreendimentos de geração de energia elétrica considerados viáveis no Rio Grande do Sul. Outros 22 ingressaram depois na Fepam. Desse total de 115 projetos, 33 já foram solucionados, 44 aguardam documentação e 38 seguem em análise.

Entre os já solucionados, foram emitidas 17 licenças ambientais, sendo 12 licenças prévias e cinco licenças de instalação para PCHs. Outros 16 foram considerados inviáveis e indeferidos. Do total de recursos investidos, R$ 2,5 milhões serão revertidos para medidas compensatórias em Unidades de Conservação (UCs) e planos de manejo.

Texto: Cassiane Osório, com informações da Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom