A partir desta quarta-feira (1º), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) passa a licenciar o transporte de produtos perigosos (fontes móveis de poluição) -  rodoviário, ferroviário e fluvial, somente pelo sistema on line através do sete www.fepam.rs.gov.br. Com a implementação dessa modalidade, as licenças, se corretamente solicitadas, serão emitidas em até 48 horas.

O acesso ao sistema da Fepam é feito mediante senha e somente pelos responsáveis técnicos das transportadoras, e o Manual do Usuário está disponível na Internet. O protocolo não receberá mais documentos em papel para esse tipo de licenciamento. O processo é coordenado pelo Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da Fepam. O cadastro é feito no site da Fepam, mediante o recebimento de uma senha e o preenchimento dos dados.

Outra vantagem é a produção de apenas um documento quando se tratar de alteração de frota, reduzindo uso de papel. A primeira empresa a receber a licença na modalidade on line foi a PP Resíduos Industriais LTDA, de Cachoeirinha, em maio de 2008, quando o sistema foi implementado para testes.