Majoritariamente masculina, com até 45 anos e sem Ensino Médio completo. Esse é o perfil geral da população privada de liberdade no Rio Grande do Sul. Os dados quantitativos dos 45 mil apenados estão disponíveis em um painel virtual, aberto ao público, desenvolvido pelo Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). O material foi lançado durante reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário nesta quinta-feira (1/8), na Cadeia Pública de Porto Alegre. 

A SSPS, em parceria com a Polícia Penal, tem empreendido uma série de esforços, por meio da sistematização de dados, para identificar o perfil dos apenados. “O painel terá um papel fundamental na execução e implantação de políticas públicas mais assertivas, baseadas em dados. Temos o compromisso de garantir um tratamento penal adequado às pessoas privadas de liberdade, com foco nas especificidades que permeiam o ambiente prisional e no respeito à dignidade humana”, reforçou o titular da pasta, Luiz Henrique Viana. 

Em março, foi lançado um painel com foco nas mulheres em privação de liberdade. Desta vez, um único material abrangerá toda a população prisional do Rio Grande do Sul, com atualização diária. 

O secretário-adjunto de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, destaca que a disponibilização desse material também tornará mais transparente o acesso a dados relacionados ao sistema penal. O painel é uma ferramenta Business Intelligence (BI), que extrai do Infopen-RS, o sistema de gerenciamento das informações penitenciárias do Estado do Rio Grande do Sul, dados quantitativos das pessoas recolhidas. 

“Historicamente, já disponibilizamos o mapa prisional, com o número de recolhidos por estabelecimento, mas, observando os questionamentos que são encaminhados à administração, surgiu a ideia de montar um perfil geral da população. O objetivo dessa iniciativa é também subsidiar a tomada de decisão dos gestores e de outros parceiros que desejem propor ações”, afirmou Kurtz, que participou da elaboração deste BI. 

O Estado conta com 84 unidades prisionais do regime fechado, 17 do semiaberto, dois centros de custódia hospitalar, um centro de triagem, um instituto psiquiátrico e nove Institutos Penais de Monitoramento Eletrônico. De acordo com dados de 1º de agosto de 2024, há 45.476 pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. Dessas, 2.745 são mulheres, que representam cerca de 6% do total.  

Quase metade da população prisional está recolhida na Região Metropolitana de Porto Alegre, distribuída em três Delegacias Penitenciárias Regionais (DPR). Juntas, a 1ª DPR, com sede em Canoas, a 9ª, em Charqueadas, e a 10ª, em Porto Alegre, somam 45,4% dos presos. A 7ª (9,2%), a 4ª (8,3%), a 6ª (7,9%) e a 3ª (7,3%) DPR aparecem em seguida com a maior concentração de pessoas. As regiões com as menores quantidades populacionais são a 5ª (6,9%), a 2ª (6%) e a 8ª (5,9%). Há também as unidades especiais, sob gestão do Departamento de Segurança e Execução Penal, que contam com 3,1% dos apenados.  

Aproximadamente 87% dos presos não têm Ensino Médio completo 

Em relação ao nível de instrução, 87,1% das pessoas privadas de liberdade não concluíram o Ensino Médio, que é a última etapa da Educação Básica brasileira. Esses dados são baseados na autodeclaração da pessoa presa e distribuídos do seguinte modo: Ensino Fundamental incompleto (54,7%), Ensino Fundamental completo (13,8%), Ensino Médio incompleto (14,4%), Ensino Médio completo (10,2%), Ensino Superior incompleto (1,6%) e Ensino Superior completo (0,8%). Há ainda 1,6% das pessoas classificadas como analfabetas, 2,7% como alfabetizadas e 0,2% cujo nível não foi informado no sistema. 

A partir de iniciativas de incentivo à educação no ambiente prisional, que é um dos pilares do tratamento penal, 3.998 apenados estão estudando atualmente. 

População encarcerada é predominantemente branca 

Cerca de 83% dos apenados têm até 45 anos 

Mulheres são menos visitadas por companheiros  

Além disso, cerca de 56% das pessoas privadas de liberdade têm filhos, que representam 8,9% das visitas em unidades masculinas e 22,7% em unidades femininas. 

Roubo qualificado e tráfico de drogas são os principais motivos de recolhimento 

Para verificar o painel com mais dados sobre as pessoas privadas de liberdade, acesse este link. 

_{Texto: Rafaela Pollacchinni/Ascom SSPS 
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}