A Secretaria da Saúde (SES) firmou, nesta segunda-feira (10/2), contratos com 29 novos hospitais que aderiram ao Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae). Somados, eles aumentam em 48 mil por ano a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. O programa representa, ao todo, uma ampliação de 283,5 mil atendimentos anuais oferecidos no Estado, ao serem contabilizadas as outras assinaturas já realizadas neste ano, as que ainda serão realizadas e as que são feitas diretamente entre os estabelecimentos e as secretarias municipais de saúde.

Os recursos para a realização dos serviços pelo programa são oriundos do Ministério da Saúde. O Pmae instituiu um novo modelo de financiamento da atenção ambulatorial especializada, por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), termo que engloba o conjunto de procedimentos a serem realizados por paciente no cuidado de uma doença ou agravo específico.

No Rio Grande do Sul, foram definidas cinco especialidades a serem ampliadas: cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oncologia, essa última nas subespecialidades de ginecologia, gastrologia, proctologia e urologia.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou que o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado que aderiu a esta política pública do Ministério da Saúde. “Os prestadores, a partir deste ato, colocam à disposição do Sistema Estadual de Regulação de Consultas Especializadas do SUS (Gercon) a marcação desses novos atendimentos”, explicou.

Para exemplificar o benefício do programa, a secretária usou como referência a especialidade de oftalmologia, que neste momento possui cerca de 90 mil pessoas adultas cadastradas à espera de atendimento especializado no Rio Grande do Sul. “Essa é uma das maiores filas que temos hoje. Com o Mais Especialistas, alcançaremos praticamente 82 mil pessoas, diminuindo muito o tempo de espera, fazendo a movimentação da fila e ao mesmo tempo garantindo acesso a especialistas”, destacou Arita.

Reunião com a rede

As assinaturas desta segunda-feira ocorreram durante reunião presencial e on-line com os hospitais que aderiram ao programa promovida pela SES com o Ministério da Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS). Presencialmente, a atividade ocorreu no auditório do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Na oportunidade, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ressaltou a importância da ampliação de acessos nessa área de atendimento. “Atenção especializada não dá para esperar. Tempo é vida. E temos todas as condições de integrar os serviços em uma rede de colaboração”, frisou.

Adesões no RS

Além dos 29 hospitais que assinaram os contratos nesta segunda-feira, a Secretaria da Saúde já havia firmado outras 30 adesões de estabelecimentos, que representaram ampliação de outros 34 mil atendimentos especializados por ano.

Cabe à SES a assinatura com os hospitais localizados em cidades onde a gestão do financiamento de recursos federais não seja municipalizada (sem gestão plena). Nos demais municípios, os hospitais que aderirem ao programa fazem a assinatura diretamente com as secretarias municipais de saúde.

Das 283,5 mil OCIs que o programa federal prevê, já foram feitas adesões com hospitais para a disponibilidade de 177,8 mil delas, conforme as especialidades abaixo:

• Cardiologia – 12.084
• Oftalmologia – 82.076
• Oncologia (gastrologia) – 6.144
• Oncologia (ginecologia) – 17.772
• Oncologia (proctologia) – 5.004
• Oncologia (urologia) – 12.720
• Ortopedia – 28.512
• Otorrinolaringologia – 13.512

Como funciona o programa

O foco é tornar mais célere e menos burocrático o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária.

Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas ou a maioria das consultas e exames de que precisa. A secretaria de saúde coordenará a reorganização dos serviços para garantir que tudo seja realizado em, no máximo, 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma única fila, com agendamento específico e garantia de retorno para a Atenção Primária que acompanha o caso.

Hospitais contratualizados que assinaram com a SES nesta segunda-feira (10/2)

• Alegrete – Santa Casa de Caridade de Alegrete
• Aratiba – Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba
• Caçapava do Sul – Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
• Cruz Alta – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo
• Dois Irmãos – Fundação Hospitalar São José
• Encruzilhada do Sul – Hospital Santa Bárbara
• Faxinal do Soturno – Hospital de Caridade São Roque
• Guaíba – Hospital Nelson Cornetet
• Igrejinha – Hospital Bom Pastor de Igrejinha
• Jaguarão – Santa Casa de Caridade de Jaguarão
• Palmeira das Missões – Hospital de Caridade Palmeira das Missões
• Parobé – Hospital São Francisco de Assis
• Passo Fundo – Hospital de Clínicas de Passo Fundo
• Passo Fundo – Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
• Passo Fundo – Hospital de Olhos Lions Passo Fundo
• Pinheiro Machado – Hospital Pinheiro Machado
• Portão – Fundação Hospitalar de Portão
• Rio Grande – Santa Casa do Rio Grande
• Rio Pardo – Hospital Regional do Vale do Rio Pardo
• Ronda Alta – Associação Hospitalar Ronda Alta
• Rondinha – Hospital Padre Eugenio
• Rosário do Sul – Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora
• Santo Cristo – Hospital de Caridade Santo Cristo
• Seberi – Hospital Pio XII
• Severiano de Almeida – Hospital São Roque
• Tenente Portela – Hospital Santo Antônio
• Três de Maio – Hospital São Vicente De Paulo
• Trindade do Sul – Sociedade Cultural e Beneficente Santa Rosa de Lima
• Viamão – Hospital de Viamão

Hospitais que já tinham assinado contratos com a SES

• Alvorada – Hospital Alvorada
• Bagé – HU Urcamp
• Cacequi – Hospital Santo Onofre
• Camaquã – Hospital Nossa Senhora Aparecida
• Cândido Godói – Hospital Santo Afonso
• Capão da Canoa – Hospital Beneficente Santa Luzia
• Erechim – Hospital Santa Terezinha
• Getúlio Vargas – Hospital São Roque
• Horizontina – Hospital Oswaldo Cruz
• Ijuí – Hospital Bom Pastor
• Ijuí – Hospital de Clínicas de Ijuí
• Montenegro – Hospital Montenegro
• Nonoai – Hospital Comunitário e Beneficente de Nonoai
• Osório – Hospital São Vicente de Paulo
• Piratini – Hospital de Caridade N. Srª da Conceição
• Rolante – Fundação Hospitalar de Rolante
• Ronda Alta – Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta
• Santa Maria – Hospital Regional de Santa Maria
• Santo Ângelo – Hospital de Caridade de Santo Ângelo
• Santo Antônio da Patrulha – Hospital Santo Antônio da Patrulha
• Santo Augusto – Hospital Bom Pastor De Santo Augusto
• São Jerônimo – Hospital Regional de São Jerônimo
• São Luiz Gonzaga – Hospital São Luiz Gonzaga
• São Sepé – Associação Beneficente Hospital Santo Antônio
• Torres – Hospital Beneficente Nossa Senhora dos Navegantes
• Tramandaí – Hospital Tramandaí
• Três Passos – Hospital Caridade Três Passos
• Casca – Hospital Beneficente Santa Lúcia
• Lagoa Vermelha – Hospital São Paulo
• Tapejara – Hospital Santo Antônio de Tapejara

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}