É de 1.051.160 o número total de proprietários que se valeram do desconto máximo para quitação do IPVA 2016 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Até o final do prazo que previa abatimento de até 27,9%, que se encerrou na noite de segunda-feira (4), a arrecadação bruta ultrapassou os R$ 755 milhões (R$ 755.416.803,83), um crescimento na ordem de 15,02% em relação aos R$ 656 milhões registrados no pagamento antecipado do ano passado. O total de veículos com o imposto em dia subiu 12,87%. 

Os números receberam avaliação positiva do subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos. Além dos reflexos da crise econômica que o país atravessa, Wunderlich salienta que o IPVA deste ano sofreu uma redução média de 4,1% em relação a 2015 a partir da queda na avaliação dos veículos junto ao mercado feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). “Por estes motivos, o crescimento nominal na arrecadação de 15,02% é significativo”, resume Wunderlich. Metade dos valores arrecadados são repassados automaticamente às prefeituras gaúchas. 

QUITAÇÃO	IPVA 2015	IPVA 2016	VARIAÇÃO
VALOR	R$ 656.774.354,14	R$ 755.416.803,83	15,02%
QUANTIDADE	931.317	1.051.160	12,87%

 

 

 

 

Possibilidade de parcelar em três vezes

Até segunda-feira, a quitação do IPVA 2016 oferecia desconto de 3% sobre o valor do tributo e o contribuinte poderia se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização para este ano em 10,7% (R$ 17,1441). A partir de agora, o motorista poderá pagar o imposto parcelando em até três vezes. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro - as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. 

Em todas as situações, são considerados também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% - para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. Com isso, o desconto total para quem fizer a quitação ao longo de janeiro poderá chegar até a 22,40%. 

PAGAMENTO	DESCONTO ANTECIPAÇÃO	DESCONTO MÁXIMO PJ	DESCONTO MÁXIMO PF
Até 29/01/2016	3%	3%	22,40%
Até 29/02/2016	2%	2%	21,60%
Até 31/03/2016	1%	1%	20,80%

 

 

 

 

 

 

Base de cálculo e alíquotas

O IPVA 2016 incidirá sobre 3,7 milhões de veículos de uma frota total que já se aproxima dos 6.2 milhões em todo o estado. As alíquotas do IPVA 2016 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetas, 2% para motocicletas e caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas para locação pagam 1%. 

Calendário vai até abril

A principal mudança no IPVA 2016 está no calendário de pagamento conforme o final da placa dos veículos. Com o objetivo de concentrar a arrecadação ainda no primeiro quadrimestre do ano, o Estado limitou ao longo do mês de abril o recolhimento do imposto, com a seguinte ordem: 

FINAL DE PLACA	VENCIMENTO - ABRIL		FINAL DE PLACA	VENCIMENTO - ABRIL
1	O4/04/2016		6	15/04/2016
2	O6/04/2016		7	18/04/2016
3	O8/04/2016		8	20/04/2016
4	11/04/2016		9	25/04/2016
5	13/04/2016		0	27/04/2016

 

 

SERVIÇOS 

Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.

Como pagar? Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito. 

Onde pagar? A partir de 16 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).  

Alíquotas do IPVA no RS 

3% - Automóveis e camionetas 

2% - Motocicletas e 

1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação 

Frota total do Estado: 6.199.190 

Frota pagante de IPVA: 3.708.006

 

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Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/Secom