A rodada de apresentação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS) terá a quinta edição em Passo Fundo nesta quarta-feira (2), às 9h. Na audiência será feita a apresentação do diagnóstico preliminar da região - que abrange 104 municípios - e oficinas com os segmentos setoriais para validar e complementar o diagnóstico e debater propostas, com enfoque regional, para os objetivos, metas e ações que farão parte do plano. A audiência será realizada na Faculdade de Medicina da UPF (Rua Teixeira Soares, 817, Centro – Passo Fundo).

O PERS-RS, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010), já realizou mais 30 reuniões com os segmentos – construção civil, saúde, saneamento, agrossilvopastoril, industrial, mineração, comércio e serviços e transportes. Nas audiências realizadas em quatro regiões (237 municípios) já foi possível identificar pontos comuns, como a carência de quadros técnicos especializados para as áreas de saneamento e meio ambiente dos municípios, morosidade nos licenciamentos, falta de locais adequados para resíduos especiais, como os da construção civil, deficiências na coleta seletiva e necessidade de programas permanentes de educação ambiental.

Segundo o secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Neio Lúcio Fraga Pereira, o objetivo é promover uma ampla participação de todos para o enfrentamento de um dos maiores desafios deste século XXI, provocando, de maneira gradual e contínua, mudanças nos hábitos da sociedade quanto à geração e destinação final dos resíduos sólidos. “O que se pretende é aliar a maior capacidade de reciclagem à lógica da inclusão econômica, gerando renda e emprego", esclarece o secretário.

De acordo com o coordenador do PERS, o engenheiro Luiz Henrique Machado, o plano apontará sugestões para melhores práticas para gestão dos resíduos sólidos. “Isso nos permitirá desenvolver novos modelos de gerenciamentos dos serviços e a implantação de projetos compartilhados entre municípios por meio de consórcios públicos de saneamento”, afirma.

Já o coordenador pela empresa Engebio Engenharia, Mario Saffer, destaca que “devido à diversidade dos resíduos incluídos no PERS-RS é fundamental o diálogo com os principais segmentos da sociedade, como por exemplo: as federações, sindicatos e associações que representem todos os setores envolvidos com resíduos, além do Estado e dos municípios”.

A regionalização dos diagnósticos e das soluções foi adotada para atender às características do Rio Grande do Sul e também facilitar o equacionamento dos problemas segundo as vocações dos polos de desenvolvimento.

A Lei Federal nº 12.305 e o Decreto que a regulamentou estabeleceram a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com ela vieram mudanças radicais no cenário de resíduos sólidos no Brasil destacando-se:

1. A diferenciação entre resíduo - que deve ser reutilizado, reciclado ou tratado - e rejeito – que é a sobra dos três processos citados.

2. A nova lei exige o reaproveitamento e reciclagem dos resíduos e só admite a disposição final dos rejeitos.

 “Agora a coleta seletiva e a reciclagem deixam de ser voluntárias no Brasil. Isto significa um futuro com drástica redução do material que hoje vai para os aterros e um grande desafio para mudar o cenário das últimas décadas", enfatiza Saffer.

Além das ações de gestão e engenharia há necessidade de mobilização não somente dos que estão diretamente envolvidos com a gestão (órgãos do governo estadual, municípios e cadeia produtiva) mas da própria população. Ela também tem uma parcela de responsabilidade compartilhada na geração de resíduos e cuja ação é fundamental na segregação correta na origem e participação nos programas de gestão e manejo de resíduos sólidos.

Por ordem de prioridade, a primeira obrigação é a não geração, vindo a seguir a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a disposição final adequada.  Por isto a ênfase é para que as audiências e oficinas tenham a participação de representantes das cadeias produtivas, das comunidades, do setor público, incluindo o Judiciário, das organizações nãogovernamentais e da área de educação ambiental.

Municípios da Região 6

Água Santa, Almirante Tamandaré do Sul, Alto Alegre, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Barracão, Barros Cassa, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bom Retiro do Sul, Cacique Doble, Camargo, Campos Borges, Canudos do Vale, Capitão, Carazinho, Casca, Caseiros, Ciríaco, Colinas, Colorado, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coxilha, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Ernestina, Espumoso, Estrela, Fazenda Vilanova, Fontoura Xavier, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Gentil, Gramado Xavier, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Ilópolis Imigrante, Itapuca, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Machadinho, Marau, Marques de Souza, Mato Castelhano, Maximiliano de Almeida, Mormaço, Muçum, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Nova Bréscia, Paim Filho, Passo Fundo, Paverama, Poço das Antas, Pontão, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Quinze de Novembro, Relvado, Roca Sales, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Expedito do Sul, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São José do Herval, São José do Ouro, São Valentim do Sul, Selbach, Sério, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Taquari, Teutônia, Tio Hugo, Travesseiro, Tupanci do Sul, Vanini, Vespasiano Correa, Victor Graeff, Vila Lângaro, Vila Maria, Westfalia.

Texto: Hélio Gama Neto
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305