A primeira-dama Maria Helena Sartori assume oficialmente nesta sexta-feira (13) o Gabinete de Políticas Sociais do Governo do Estado. Em cumprimento à determinação da Constituição Federal (art. 56, I) e da Constituição Estadual (art. 87, § 2º), ela assume o cargo de secretária de Estado Extraordinária para comandar o Gabinete de Políticas Sociais. A legislação prevê que um deputado só pode licenciar-se do cargo para ser secretário de Estado.

Na última eleição, Maria Helena Sartori fez 31.234 votos e ficou segunda suplente da bancada do PMDB. Com a nomeação de Fábio Branco e Juvir Costella para o secretariado, ela assume nesta quinta-feira (12) o seu mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa.

Como irá exercer duas funções, uma de secretária e outra de primeira-dama (esta última de caráter benemerente), Maria Helena comunicou em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa que abrirá mão de 50% do salário a que tem direito. “Sei que não posso separar em que momento estarei primeira-dama ou secretária. Mas, por uma questão de foro íntimo, tomei essa decisão”, disse ela.

Entre os seus focos de atuação, estão a implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave) no ambiente de ensino do Rio Grande do Sul e o reconhecimento do Primeira Infância Melhor (PIM) como programa de atendimento infantil perante o Ministério da Educação. Para março, o Gabinete de Políticas Sociais está organizando uma série de atividades em comemoração ao Mês da Mulher.

TRAJETÓRIA

Maria Helena Sartori é professora aposentada da rede estadual de ensino. Casada com José Ivo Sartori, tem dois filhos (Marcos e Carolina). É formada em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e pós-graduada em História. Construiu sua carreira política com atuação marcada especialmente nas áreas de educação e de políticas sociais.

Sua militância teve início no movimento estudantil, onde conheceu o atual governador gaúcho. Juntos, lutaram contra a ditadura militar e construíram uma trajetória política, sempre no PMDB. Depois de coordenar diversas campanhas do marido e presidir o PMDB Mulher/RS, Maria Helena concorreu pela primeira vez a deputada estadual em 2002, alcançando 26 mil votos. Como suplente, assumiu o mandato e em 2005 tornou-se titular.

Na Assembleia, presidiu a Comissão de Finanças e foi escolhida para ser Líder do Governo pelo então governador Germano Rigotto. Foi a primeira mulher a exercer este cargo nos mais de 170 anos de história do parlamento. Seu período foi marcado pela aprovação de todos os projetos do governo.

Com a eleição de José Ivo Sartori como prefeito de Caxias do Sul, Maria Helena passou a dedicar-se às atividades de primeira-dama, comandando a área social da Prefeitura. Desenvolveu diversos projetos nesse período, como o programa de combate ao câncer Vigimama (que reduziu os indicadores de óbitos femininos) e o Programa Bebê Tem Hora Certa, de prevenção da gravidez na adolescência. Também trabalhou na implantação do projeto dos Bancos Sociais, que envolve o Banco do Vestuário e o Banco de Alimentos.

Nas eleições de 2010, fez 39 mil votos e se elegeu novamente deputada estadual. Durante o mandato, foi líder do PMDB e presidiu as comissões de Finanças e da Agricultura – foi a primeira vez que uma mulher desempenhou esta função. Também coordenou a Frente Parlamentar formada para acompanhar e fiscalizar a execução de políticas públicas para mulheres no Rio Grande do Sul.

Projetos de lei de autoria de Maria Helena Sartori

- Lei nº 12.115/2004, que altera dispositivos do Código Florestal do Estado sobre o corte e o conceito de capoeira;

- Lei nº 12.336/2005, que objetiva coibir a adulteração de combustíveis mediante a cassação do registro de ICMS dos comerciantes fraudadores;

- Lei nº 13.749/2011, que institui a Semana Estadual de Luta Contra o Câncer de Mama no Estado do Rio Grande do Sul;

- Lei nº 13.931/2012, que permite a “sapeca” do campo;

- Lei nº 14.030/2012, que institui as CIPAVEs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar) nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Texto e edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação