Meio Ambiente e Fepam anunciam criação da Unidade de Conservação do Pampa
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O anúncio da elaboração de decreto criando a Unidade de Conservação do Pampa foi o destaque da audiência pública sobre o plantio florestal da VCP Florestal S. A. (Votorantim), que reuniu 2 mil pessoas no ginásio do SEST/SENAT, em Pelotas. A informação foi divulgada pela diretora-presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, atendendo determinação do secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, em memória ao ambientalista José Lutzemberger, que completaria 81 anos no dia 17 de dezembro. A audiência pública foi coordenada pelo secretário adjunto da pasta, Francisco Simões Pires. Para Ana Pellini, “devemos identificar as áreas que são intocáveis em nosso Estado como o Bioma Pampa, que deve ser eternizado, conforme sonhava José Lutzemberger”. Para tanto, será feita parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, que irá repassar recursos para a consagração da nova unidade de conservação. Também nesta segunda-feira (17), decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União, criou o Dia Nacional do Pampa. Votorantim O Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental que embasa a solicitação de licenciamento apresentada pela VCP propõe o plantio de eucalipto em área de 200 mil hectares, espalhada nos municípios de Arroio Grande, Herval, Pinheiro Machado, Piratini, Candiota, Pedras Altas, na Metade Sul, e nos municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Piratini, do Canal São Gonçalo, da Lagoa Mangueira, do Rio Jaguarão e do Rio Negro. Examinam o licenciamento ambiental da atividade o grupo de trabalho formado por técnicos da Fepam, composto pelo coordenador, geólogo José Ricardo Sanberg; os engenheiros florestais Juarez Jeffmann e Marco Antônio Tirelli; a bióloga Elenir Linauer e a arquiteta paisagista Iara Velasques. A resposta ao licenciamento solicitado será efetuada pelos técnicos da Fepam após ampla análise do EIA-RIMA apresentado, bem como das manifestações registradas durante a audiência pública, obedecendo aos critérios da legislação ambiental em vigor. Novas audiências Nesta terça-feira (18), realiza-se a audiência pública da Aracruz Celulose S.A. relativa à Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, que ocorre a partir das 18h30min, no Ginásio de Esportes da Sociedade Recreativa Alvorada (Rua 3 de Outubro, 54) em Camaquã, e no dia 20, a partir das 18h30min, em Butiá, no Ginásio de Esportes Rudi Raquesi do Instituto Educacional Cenecista Prof. Alcides Conter (Av. Leandro de Almeida, 187, referente à Bacia Hidrográfica do Rio Jacuí. Já foram realizadas as audiências públicas da Derflin Agropecuária S.A (Stora Enso) em Alegrete e duas da Aracruz em São Gabriel, todas com apresentação de EIAs-RIMAs das empresas sobre plantio florestal.