Foram apresentadas nesta quinta-feira (18), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), as ações prioritárias firmadas pela Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) no Acordo de Resultados do Governo do Estado. As metas incluem três projetos: Gestão de Ativos Imobiliários e Mobiliários (Patrimônio), Modernização de Compras Governamentais (Compras) e Recadastramento do Funcionalismo (Recursos Humanos).

Os indicadores de resultados da Pasta estabelecidos no acordo foram explanados a servidores e jornalistas pelo secretário Eduardo Olivera, acompanhado do coordenador de gestão da Smarh, Fábio Barrichello, do subsecretário da Central de Licitações, Eduardo Jardim Pinto, e dos diretores e gerentes dos projetos. "Meta, para nós, não é teto, é um compromisso mínimo de entrega", enfatizou Olivera.

Para o projeto Gestão de Ativos Imobiliários e Mobiliários, está sendo feito um levantamento de imóveis pelo Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape). O de Modernização de Compras Governamentais está a cargo da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). E o de  Recadastramento do Funcionalismo Estadual está sob responsabilidade dos departamentos de Administração dos Recursos Humanos (Dearh) em conjunto com o Planejamento Organizacional (Deorg). Os projetos de Gestão de Ativos Imobiliários e Mobiliários e de Modernização de Compras Governamentais têm financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Gestão patrimonial

Com o programa de Gestão de Ativos Imobiliários e Mobiliários, a Smarh planeja modernizar o sistema de gerenciamento do patrimônio do Estado e, desta forma, equilibrar gastos públicos em manutenção, locação e venda de imóveis. O projeto tem cinco eixos: Modernização do sistema de gestão e controle do patrimônio móvel e imóvel, Alienação de imóveis dispensados do uso público, Atualização do cadastro de imóveis, Racionalização e destinação de imóveis e Rede de fiscalização de monitoramento. Obedecidos todos estes eixos, será possível prever se um imóvel está em situação de uso ou pronto para venda.

"Estamos trabalhando juntamente com a assessoria técnica e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado para que isso se transforme não apenas em uma política de governo, mas de Estado. Este é um dos motivos pelos quais a nossa Pasta leva o nome de Modernização Administrativa", diz Eduardo Olivera. "O Estado do Rio Grande do Sul tem um patrimônio enorme e, a partir do ponto em que conseguirmos identificar todo ele, poderemos geri-lo melhor."

Estão previstos o cadastramento e a atualização de 2 mil imóveis do Estado vistoriados e georreferenciados, com plantas, fotos, marcos e fichas  atualizadas em 2015. Daqueles em avaliação para venda, sem utilidade pública, 35 já estão cadastrados e passíveis de alienação.

Compras governamentais

De acordo com o o subsecretário da Central de Licitações, Eduardo Pinto, a inexistência de um sistema integrador impossibilita a extração rápida e precisa de informações essenciais para a tomada de decisão por parte da Celic e dos gestores dos órgãos solicitantes de compras, no que se refere a planejamento e  acompanhamento de demandas. Essa ausência de ferramentas de gestão, segundo o subsecretário, ocasiona uma lacuna de informações vitais para o Estado. Entre elas, estão volume de contratações, histórico de compras por tipo de bem e montante de gastos com compras públicas.

O projeto previsto no Acordo de Resultados visa à qualificação da gestão dos gastos correntes com bens, serviços e obras no setor público, o que deve passar, necessariamente, pela modernização do processo de compras. "A Celic, além de ser o órgão centralizador da execução do procedimento licitatório e responsável pela implantação e gestão da Sistemática de Registro de Preços, é também responsável pela integração e administração do Sistema de Gestão de Compras do Estado", diz o secretário Olivera. Segundo ele, "a finalidade do projeto é articular de forma integrada as ações referentes à gestão de compras, para propiciar maior agilidade e transparência na aquisição de bens, materiais, contratação de obras e serviços".

Recadastramento do funcionalismo

A partir do dia 1º de julho, a Smarh começa a recadastrar os servidores ativos lotados nos órgãos do Poder Executivo, incluindo autarquias e fundações. Serão recadastradas 152.023 matrículas. Esta ação, além de contribuir para o controle e a transparência, buscará a excelência da gestão pública na área de recursos humanos. Será monitorada pelos departamentos de Administração dos Recursos Humanos (Dearh), de Planejamento Organizacional (Deorg) e pela Assessoria Técnica (Astec). O processo será dividido em diversas etapas, que se estenderão até dezembro de 2017.

Texto: Ascom/Smarh
Edição: Rui Felten/CCom