A Secretaria de Estado da Cultura e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promoveram painel com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sobre o vale-cultura, nesta terça-feira (5). O encontro foi realizado no Theatro São Pedro. O benefício, no valor de R$ 50, será concedido aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos e terá como fonte principal a isenção fiscal das empresas.

A ministra afirmou que o programa irá unir o acesso da população trabalhadora à cultura e o incentivo à produção cultural. Marta disse que o vale-cultura tem potencial para atingir 337 mil empresas e 18,8 milhões de trabalhadores, podendo gerar a injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura. A expectativa é de que, somente no segundo semestre de 2013, quando o programa deve ser efetivado, ocorra a isenção fiscal de R$ 500 milhões. Vai ser uma revolução na cultura brasileira: haverá um antes e um depois.

Acesso à cultura
O secretário estadual de Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, afirmou que o programa vale-cultura será um instrumento de inclusão social. O secretário aproveitou o espaço para ressaltar a importância da ação conjunta entre os governos federal e estadual para a conclusão das obras do Multipalco.

O vale-cultura irá funcionar com cartões pré-pagos, nos moldes dos tickets-alimentação. A adesão de empresas e de trabalhadores ao programa não é obrigatória. Até junho, mês previsto para o início do funcionamento do vale, o Ministério da Cultura deverá definir as regras de credenciamento para as entidades culturais que vão aceitar o produto.

Texto: Clarissa Pont
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
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