O governador do Estado em exercício, Gabriel Souza, fez uma visita técnica, nesta segunda-feira (13/1), na área onde são instaladas as 80 moradias temporárias que serão destinadas aos abrigados do Centro Humanitário de Acolhimento Vida (CHA), em Porto Alegre. A vistoria foi acompanhada pelos secretários estaduais de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, e Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, e pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. As residências estão num terreno na rua Francisco Silveira Bittencourt, 1.818, no bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre, e serão entregues até março.

Gabriel lembrou que o acolhimento no CHA Vida, financiado pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e gerenciado pela Agência da ONU para as Migrações (OIM), é uma solução temporária e funcionará até junho deste ano.

“A ideia é dar o passo à frente. Nós estamos saindo do episódio das enchentes e fazendo com que as pessoas possam ter autonomia para seguir suas próprias vidas e cuidar das suas famílias. O Estado e o município estão apresentando uma solução, tanto do ponto de vista temporário, quanto definitivo para que as pessoas possam ter dignidade na sua moradia e, com isso, condições de seguir adiante com qualidade de vida e segurança”, ressaltou.

O governador em exercício destacou que, além de fornecer as casas, o governo do Estado já tem uma série de medidas para assistência social dos acolhidos, realizadas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), como a entrega de kits de alimentos por um ano, cursos de capacitação profissional e auxílio para compra itens para a casa.

As casas, de 27 metros quadrados cada, são entregues com mobiliário sob medida, cama, beliche, sofá, guarda-roupas, armário de cozinha, fogão e geladeira. Cada unidade tem banheiro completo e tanque para lavar roupas na área externa. Ao todo, foram investidos R$ 11 milhões nas casas provisórias da Capital. O local também é monitorado pela Brigada Militar.

O secretário de Habitação destacou que já se inicia também o primeiro passo para a construção das moradias definitivas em Porto Alegre.

“Essas moradias temporárias fazem o caminho inverso dos abrigos coletivos, aqui as famílias começam a retornar para sua vida individualizada, a sua dignidade de moradia.  Além disso, a prefeitura de Porto Alegre já sinalizou com um terreno para a construção de 40 casas definitivas das 150 que o Estado disponibilizou para a Capital. A construção inicia paralela à realocação das famílias nessas unidades temporárias. É o horizonte da casa de volta após tudo que passaram nas enchentes”, afirmou Carlos Gomes.

Unidades serão entregues em março

A Prefeitura de Porto Alegre já trabalha na infraestrutura da área, com obras de saneamento, arruamento, paisagismo e cercamento da área. "Agradecemos ao governo do Estado pela parceria e agora é a vez da prefeitura trabalhar para garantir um espaço urbano qualificado para oferecer uma vida mais digna até a moradia definitiva. A crise nos oportuniza estarmos juntos para fazer uma cidade melhor e um Rio Grande melhor”, enfatizou Melo.

No momento, a Prefeitura realiza os serviços complementares no local, como água e esgoto, além de ajustes no solo do terreno. A previsão é que as moradias sejam entregues ainda no primeiro trimestre, ou seja, até março.

As primeiras famílias a ocuparem as unidades são compostas por casais com filhos maiores de sete anos, casais sem filhos, famílias monoparentais com filhos maiores de sete anos, famílias unipessoais, famílias monoparentais com crianças de zero a sete anos e outros arranjos familiares. O CHA Vida ainda abriga 336 pessoas, agrupadas em 168 famílias.

Outras medidas de realocação dos abrigados estão sendo providenciadas, como o aluguel social, a estadia solidária, além das políticas habitacionais do governo federal como o compra assistida.

Moradias temporárias no Rio Grande do Sul

Ao todo, serão investidos R$ 66,7 milhões em 500 moradias temporárias no Rio Grande do Sul, no formato de módulos transportáveis. O programa A Casa é Sua - Calamidade - Moradias Temporárias possibilitou a desativação de todos os abrigos coletivos do Vale do Taquari.

As moradias temporárias são módulos habitacionais transportáveis e que já chegam prontos da fábrica ao local de instalação, necessitando apenas da colocação de sapatas de nivelamento (um tipo de fundação) sob as estruturas.

As residências integram o programa A Casa é Sua – Calamidade, que tem o objetivo de promover a política habitacional de emergência atuando em três frentes: casas temporárias, que são ocupadas pelas famílias enquanto aguardam as definitivas, casas definitivas e doação de unidades por empresas privadas.

Até o momento, 332 moradias temporárias já foram entregues: 40 em Arroio do Meio, 80 em Encantado; 28 em Cruzeiro do Sul; 86 em Estrela; 48 em Triunfo; 20 em Rio Pardo; e 30 em São Jerônimo.

As ações fazem parte do Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado, que visa planejar, coordenar e executar programas para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. A medida integra também o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), como política permanente para atuação em casos de emergências, calamidades e desastres.

Sobre os módulos

Cada unidade é composta por dormitório, sala e cozinha conjugadas e banheiro. A estrutura de aço galvanizado e concreto ganhou elementos que garantem resistência e conforto para os moradores. Por dispensar a construção no local, os módulos são ambientalmente sustentáveis, pois não geram resíduos de obra e possibilitam economia de oito vezes menos água em comparação com métodos tradicionais.

Além disso, os módulos ficam incorporados ao acervo do Estado e poderão ser reutilizados por várias vezes em outras situações em que se fizerem necessários, depois que as famílias já tiverem sido transferidas para moradias definitivas.

_{Texto: Dayanne Rodrigues/GVG e Maria Emília Portella/Ascom Sehab
Edição: Secom}