Quatro municípios gaúchos e cinco catarinenses receberão recursos da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos relativos à usina hidrelétrica Barra Grande, localizada no rio Pelotas, entre Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS). Os percentuais (veja tabela abaixo) das áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da hidrelétrica foram definidos pela Aneel essa semana. Pinhal da Serra, Vacaria, Esmeralda e Bom Jesus, no RS, receberão 47,25% dos recursos gerados pelo empreendimento. Além dos quase 3 mil empregos gerados para construção da usina e o retorno de ICMS, os municípios receberão mais recursos já a partir deste ano, diz o secretário estadual de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres. Barra Grande iniciou a operação comercial em 1º de novembro do ano passado, com a primeira turbina de 232,75 megawatts (MW) de potência. A usina é de responsabilidade da empresa Baesa – Energética Barra Grande S/A e terá 698,25 MW de capacidade total. Segundo o cronograma, outras duas unidades, com 232,75 MW cada, deverão entrar em operação comercial em fevereiro e maio deste ano, respectivamente. O investimento total no empreendimento está orçado em US$ 509 milhões. A Compensação Financeira é um encargo pago por 141 usinas hidrelétricas pelo uso dos rios para a geração de energia em municípios com áreas alagadas pelos reservatórios. A legislação determina que as hidrelétricas recolham 6,75% do valor obtido com a geração de energia a título de Compensação Financeira. O encargo é previsto na Constituição Federal e os recursos arrecadados são distribuídos por sistema de rateio. Desse percentual, 6% são divididos entre municípios, estados, ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. O restante – 0,75% – é destinado especificamente à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os percentuais de áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da hidrelétrica Barra Grande definidos pela Agência são os seguintes:

Município	UF	Área Inundada (%)
Pinhal da Serra	RS	18,58
Vacaria	RS	17,53
Esmeralda	RS	9,776
Bom Jesus	RS	1,37
Anita Garibaldi	SC	21,63
Capão Alto	SC	9,96
Lages	SC	0,83
Campo Belo do Sul	SC	8,93
Cerro Negro	SC	11,34
Área Total		100