O Governo do Estado criou novos incentivos financeiros para estimular a ampliação do número de profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e garantir veículos que possam facilitar o seu trabalho. Aliada à medida está a modernização do processo de solicitação dos recursos, que agora passará a ser online, proporcionando mais agilidade à liberação dos incentivos aos municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, a iniciativa integra um conjunto de ações para qualificar a Atenção Básica, responsável pelo atendimento mais próximo da casa das pessoas. Os recursos para aquisição de veículos variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil, para uso das equipes de Saúde da Família, dos núcleos de apoio e para as equipes de consultório de rua, que realizam atendimento em saúde à população em situação de rua.

Também está disponível o repasse de R$ 250 mil para aquisição de unidades móveis de saúde, equipadas com consultório médico e odontológico, para viabilizar a atuação de equipes de ESF em áreas rurais com baixa densidade demográfica.

Incentivos
Os novos incentivos relacionados à ampliação das equipes serão repassados para os municípios nas seguintes situações: contratação de um segundo enfermeiro em cada equipe ESF; garantia de um médico especialista em medicina da família; presença de equipe de Saúde Bucal (de modalidade II) com pelo menos um técnico da área.

Os valores para cada um desses casos variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil por mês, a mais, por equipe, conforme a resolução 503/13 da CIB, comissão que pactua as ações no âmbito do SUS no Estado. Mais detalhes sobre os critérios para acessar os recursos e como fazer a solicitação via formulário eletrônico, nos seguintes links:

Adesão ao incentivo estadual para aquisição de veículos Equipe de Saúde da Família
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=14130

Adesão ao incentivo estadual para Unidade Móvel Terrestre para municípios com áreas rurais de população rarefeita
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=14122

Adesão ao incentivo estadual para Saúde Bucal modalidade II
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=14121

Adesão ao incentivo estadual para Segundo Enfermeiro na Equipe de Saúde da Família
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=14090

Adesão ao incentivo estadual para veículos NAAB, NASF, RD e CnR
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=14089

Adesão ao incentivo estadual para Médico com titulação em Medicina de Família e Comunidade
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=14070

Texto: Assessoria de Imprensa
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305