Audiência pública realizada pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), nessa quarta-feira (25), elegeu as dez áreas prioritárias da região Noroeste Colonial para receber investimentos do Governo por meio do Orçamento do próximo ano. O encontro foi realizado no auditório da Unijuí, em Santa Rosa, e reuniu cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, vereadores, lideranças sindicais, associações de moradores e representantes da sociedade civil.

Na plenária, ficaram definidas as seguintes prioridades: desenvolvimento econômico; desenvolvimento rural; saúde; segurança pública; irrigação; cidadania, justiça, direitos humanos e equidade de gênero; meio ambiente e recursos hídricos; turismo, esporte e lazer; infraestrutura e logística e educação básica, profissional e técnica. Também foram eleitos os nove integrantes da coordenação regional, sendo três representantes do Governo, três do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) e três da sociedade civil.

Coordenador da Região Funcional 7 - macrorregião que reúne 77 municípios das regiões Fronteira Noroeste, Missões, Celeiro e Noroeste Colonial -, Adalberto Noronha elogiou a participação da comunidade e destacou a diversidade de representantes. Esses fatores proporcionaram um debate muito qualificado, e as indicações foram construídas em consenso pelos participantes, enfatizou.

Todos os 20 municípios do Corede Noroeste Colonial estiveram representados: Alecrim; Alegria; Boa Vista do Buricá; Campina das Missões; Cândido Godói; Doutor Maurício Cardoso; Horizontina; Independência; Nova Candelária; Novo Machado; Porto Lucena; Porto Mauá; Porto Vera Cruz; Santa Rosa; Santo Cristo; São José do Inhacorá; Senador Salgado Filho; Três de Maio; Tucunduva e Tuparendi.

Orçamento Estadual
As audiências públicas regionais fazem parte do Sistema de Participação Popular e Cidadã como um novo instrumento que busca a integração entre as diversas instâncias do Governo e da sociedade civil. Formado por diversas secretarias, o sistema objetiva o envolvimento da população gaúcha no processo de escolha dos investimentos regionais e das áreas a serem priorizadas no Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013.

Até o dia 30 de abril, estão sendo realizadas audiências nas 28 regiões do Estado. Nesses encontros, são eleitas as dez áreas temáticas de cada uma das regiões, que orientarão as discussões das Assembleias Municipais ou Microrregionais. O processo culmina na votação das prioridades em todo o Estado, em julho, e no Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, em agosto.

A peça orçamentária é elaborada pela Seplag e deve ser encaminhada pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

A elaboração do Orçamento de 2013 segue o seguinte calendário:

Abril - Audiências Públicas
Maio - Assembleias Municipais
Junho - Fóruns de Delegados
Julho - Votação de Prioridades em todo o Estado
Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã

Texto: Juliano Pilau
Edição: Redação/Secom (51) 3210-4305