Empreendedores com processo físico tramitando na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) agora podem fazer a juntada de documentos de forma eletrônica. A nova ferramenta on-line que proporciona agilidade e economia está disponível no site da instituição.

De acordo com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o enfrentamento da pandemia acelerou decisões que já estavam em pauta e, assim, foi possível apresentar a novidade. “Por vezes, empreendedores do interior viajavam quilômetros até Porto Alegre para trazer algum documento em papel para complementar ou esclarecer pontos importantes do licenciamento. Isso gerava um gasto de tempo e de dinheiro. Com a nova ferramenta, estamos agregando modernidade e facilidade aos procedimentos”, afirma.

Essa é mais uma melhoria adotada pela instituição, que tem aliado novos formatos e possibilidades com as metas da atual gestão: qualificar processos, diminuir gastos e reduzir o tempo médio de análise das licenças. Outra medida nesse sentido foi a retomada, no fim de abril, de agendamento on-line de reuniões entre técnicos e empresas, assessorias e demais interessados. Devido à Covid-19, os encontros agora são realizados por videoconferência, que pode ser agendada clicando aqui.

“As novas ferramentas possibilitam que o trabalho e os processos não parem mesmo durante o estado de calamidade pública, fazendo com que o Rio Grande do Sul siga crescendo. Além disso, as medidas vão ficar de legado a todos quando a pandemia terminar”, reforça Marjorie.

Ainda preocupada em não deixar o Estado parar durante o período da pandemia, a gestão atuou para colocar à disposição dos técnicos as ferramentas tecnológicas necessárias para a execução do teletrabalho, possibilitando a continuidade das análises e da emissão das licenças ambientais.

Desenvolvimento para o Estado

Os números comprovam a eficácia das ferramentas e a produtividade do trabalho em home office. Em abril, a Fepam recebeu 697 novos requerimentos de pedidos de licença por meio do Sistema On-line de Licenciamento (Sol). Foram solucionados 728 processos, 15% a mais do que no mês anterior.

O tempo médio de atendimento para os processos que ingressaram nos últimos dois anos está em 113 dias, prazo que vem se aproximando da meta estipulada como ideal pela presidência, de solução em 90 dias, em média. Os dados estão disponíveis no Relatório de Desempenho do Licenciamento.

“O trabalho árduo e o estudo de diversas possibilidades que fez com que o rendimento de cada setor não caísse e, pelo contrário, fosse ampliado. Seguimos com a certeza de que, quando tudo passar, permaneceremos no caminho de desenvolvimento”, destaca Marjorie.

A jornada na busca pela inovação e desburocratização para tornar o Rio Grande do Sul mais competitivo iniciou ainda no ano passado com o encaminhamento da modernização do Código Ambiental. Uma das propostas do governador Eduardo Leite era a simplificação das licenças sem perder a qualidade dos procedimentos, projeto que foi construído com o apoio da Fepam. Mudanças importantes no licenciamento ambiental viraram lei, entre as quais a unificação de licenças e a criação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) para as atividades de baixo impacto ambiental.

Diálogos Fepam

A utilização de ferramentas digitais como aliadas na busca pela desburocratização dos processos e a abertura de diálogo são características que vêm se consolidando dentro da Fepam. Um projeto que tem como intuito fortalecer a relação entre a Fundação e os municípios licenciadores completa dois meses do seu lançamento. O Guia 372 é um serviço inovador, estruturado para tirar dúvidas e facilitar o trabalho realizado pelas prefeituras que atuam no licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos considerados de impacto local. A ferramenta on-line irá reunir perguntas catalogadas e respostas da equipe técnica, com o objetivo de esclarecer dúvidas que possam surgir durante a tomada de decisão, fortalecendo a autonomia da administração municipal.

Além disso, em maio será retomado o projeto Diálogos Fepam, agora adaptado para este período em que o país enfrenta a pandemia de Covid-19. O encontro será transmitido por live pelo Facebook, possibilitando que todos interessados acompanhem. O Diálogos Fepam foi lançado em 2019 com o objetivo de aproximar a Fundação da sociedade a partir de encontros frequentes que servem para tratar de assuntos relacionados ao licenciamento ambiental em diferentes setores da economia.

_{Texto: Bárbara Corrêa e Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom}