A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) atendendo as exigências do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), está inaugurando na próxima segunda-feira (28), às 14h, o novo pórtico de acesso ao Porto Novo do Rio Grande (Portão 04), que ganhou uma nova estrutura para a recepção e identificação de pedestres e automóveis. O evento, que integra as comemorações dos 90 anos do Porto Novo, contará com a presença do secretário estadual dos Transportes, Alexandre Postal. O novo pórtico de acesso, com custo de R$ 620 mil, conta com uma cobertura metálica de 580 m², garantindo melhores condições de trabalho durante as inspeções; duas vias de acesso; uma guarita de controle de 22m²; uma sala de identificação e detecção com 82 m², onde será realizado o reconhecimento de pessoal através da geometria da mão e cartões de identificação; e um prédio com 398m², onde está instalada a Unidade de Segurança Portuária (Guarda Portuária), com uma Central de Vigilância Eletrônica equipada com aparelhos para o monitoramento através do circuito de TV e para o Sistema de Comunicação Via Rádio. Na implantação do Circuito Fechado de TV (CFTV), com central instalada na Unidade de Segurança Portuária, foram investidos R$ 1,8 milhão. Ao todo foram instaladas 58 câmareas de Tv, sendo 37 fixas e 21 PTZ (câmeras móveis com zoom), tendo como área de abrangência o Porto Novo e suas imediações. O projeto prevê ainda a instalação de câmeras de Tv na área do Superporto e do Porto Velho, que terão como função a fiscalização dessas áreas, na parte de segurança e ambiental. O Sistema de Comunicação Via Rádio, que também tem sua central instalada na Unidade de Segurança Portuária, contou com investimentos de R$ 110 mil. Com esse novo Sistema todos os veículos da Guarda Portuária estão equipados com rádios transmissores, bem como, todos os 60 guardas estão utilizando microfones de lapela, podendo comunicar-se com a Central de Vigilância Eletrônica ou entre eles num raio de 50 quilômetros. O sistema de rádio conta com freqüência de uso exclusivo da Guarda Portuária, freqüência entre a guarda e os terminais privados e freqüência para comunicação com o meio marítimo. Entre as obras civis do Portão 4 e a implantação dos sistemas de vigilância eletrônica por Tv e rádio foram investidos R$ 2,5 milhões, recursos adiantados pelo Governo do Estado. Com o recente repasse do Governo Federal de R$ 3,2 milhões, destinados a implantação do Plano de Segurança Pública Portuária, 80% do valor investido na obra do Portão 4 será compensado aos cofres do Estado, sendo o restante, 20% dos recursos, a contrapartida do governo estadual. Ao todo o convênio entre o Governo do Estado e Federal para implantação do ISPS Code é de R$ 4,1 milhões, sendo os R$ 3,2 milhões do Governo Federal e a contrapartida de R$ 812 mil do Governo do Estado. Portão 2 O mesmo padrão da estrutura construída no portão 4 será repetida no portão 2, sendo que neste serão cinco vias de acesso, sendo duas para entrada e duas para a saída de cargas e uma para entrada e saída de cargas. Além disso, uma das vias contará com trilhos para a recepção de trens. Essa estrutura, que deverá ter sua construção iniciada em quatro meses, também conta com a construção de dois prédios, com 650 m² cada. Os prédios conhecidos como Norte e Sul contam com toda a infra-estrutura de comunicação (rede de computadores, Internet, telefones, entre outros), sistema de água quente e ar condicionado. No prédio Sul serão instalados no andar térreo o Setor de Exportação do Porto, Sala do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), Sala de Logística e Setor de Cadastramento da Guarda, no primeiro andar ficará o Ministério da Agricultura, com salas para inspeção e laboratório. Já o prédio Norte terá no seu andar térreo a Vigilância Aduaneira, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal e Ministério do Trabalho. O primeiro será destinado exclusivamente a Receita Federal. Além disso, será instalado entre os dois prédios, servindo de cobertura para as cinco vias de acesso, uma cobertura metálica com 850m². Além disso, o projeto conta com seis guaritas de inspeção. Essa etapa terá um custo de R$ 2,6 milhões.